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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Coordenadores de campanha, líderes partidários e pretensos candidatos a prefeito e a vereador, na eleição municipal deste ano, precisam correr contra o tempo e se adequarem aos novos prazos para a disputa eleitoral por causa da pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Apesar de articulações de candidaturas já estarem em gestação há bastante tempo, mesmo em meio ao avanço da doença que já matou mais de cem mil brasileiros, resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a mudança das datas foi aprovada ontem.

O novo calendário ratifica o feriado de 15 de novembro como data do primeiro turno da disputa eleitoral de 2020. Para os municípios da Região de Araçatuba, esta é a única data, uma vez que não há nenhuma cidade com mais de 200 mil eleitores, condição para a possibilidade de segundo turno. A alteração na data do pleito, antes marcada para 4 de outubro, deu-se com a aprovação da emenda constitucional 107/2020 no Congresso Nacional.

Essa mudança repercutiu em datas de vários outros eventos do processo eleitoral, conforme a instância maior da Justiça Eleitoral brasileira.

Com as modificações, desde a última terça-feira (11/08), emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

A próxima data à qual os postulantes devem ficar atentos já é no final deste mês. De 31 de agosto a 16 de setembro, serão realizadas as convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ser feitas de forma virtual, outra novidade trazida ao processo eleitoral deste ano por causa da pandemia.

Finalizadas as convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos. Esse procedimento deve ser feito até as 19h de 26 de setembro, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.

Vale lembrar que, a partir da eleição de 2020, não serão permitidas coligações na disputa proporcional, aquela voltada para a escolha da cargos no Legislativo.

PROPAGANDA

Assim, a partir de 27 de setembro, terá início a propaganda eleitoral, inclusive pela internet.

Já de 9 de outubro a 12 de novembro, será permitida a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

Treze de novembro será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral referente ao primeiro turno da disputa.

Por fim, em 14 de novembro, véspera do primeiro turno, será o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. A mesma data, até as 22h, será o último dia para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

Nas cidades com segundo turno, essa etapa da eleição ocorrerá em 29 de novembro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Com o novo calendário, os futuros participantes no processo eleitoral de 2020 devem se atentar também para o pós-eleição.

Quinze de dezembro será o último dia para entrega, por candidatos e partidos, das prestações de contas referentes ao primeiro e segundo turnos. Para 18 de dezembro, está marcada a diplomação dos eleitos tanto para o Executivo e o Legislativo.

 

A Emenda Constitucional e a Resolução do TSE definem o dia 27 de dezembro como data-limite para a realização do pleito, no caso de as condições sanitárias de estado ou munícipio não permitirem a realização das eleições nas datas convencionais (15 e 29 de novembro).

 

 

 

Líderes partidários criticam mudanças

 

Apesar de adequadas ao contexto de crise provocada pela pandemia, as mudanças geraram críticas por parte de líderes partidários que já trabalham para o lançamento de candidaturas.

Em geral, o entendimento é de que as alterações favorecem candidatos que têm a máquina pública na mão, pois ganham mais tempo para a realização de obras e de outras benfeitorias antes da realização das eleições.

Além disso, há outro fator, este sobre como fazer a campanha no que diz respeito à abordagem de eleitores.

“Estou preocupado. Não sabemos como vai ser essa campanha daqui para a frente em termos de reuniões, grupos de trabalho nas ruas… Vamos ter que respeitar as normas de distanciamento estabelecidas por órgãos da saúde. Para nós, vai ser um pouco dificultoso”, disse o presidente local do PTB, Wilson Pereira e Souza, mais conhecido como Fred.


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