Compartilhe esta notícia!

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

Na edição de domingo, O LIBERAL REGIONAL publicou ampla reportagem sobre o inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Estadual para apurar contrato firmado entre a Prefeitura de Araçatuba, por meio do prefeito Dilador Borges Damasceno e o Escritório Ferreira Netto Advogados. A contratação foi feita sem licitação. Na terça-feira o prefeito Dilador Borges Damasceno postou vídeo com ataques ao jornal e sem explicar a contratação. Em respeito aos leitores e para restabelecer a verdade, já que o prefeito, de forma mentirosa afirmou que era notícia falsa, o jornal volta ao assunto para mostrar os documentos oficiais, mostrando que o contrato está sob investigação do MP. O mesmo escritório já foi investigado pelo MP em outras cidades.

O Inquérito Civil 14.01940000642/2020-1 foi instaurado por meio da Portaria 0642/2020-. A investigação que está sendo feita Promotoria Cível de Araçatuba tem como alvos o secretário de Assuntos Jurídicos, Fábio Leite e Franco, e o Escritório Ferreira Netto Advogados, contratado em dezembro de 2017 a um custo de R$ 180 mil pelo período de 12 meses.

De acordo com o Portal de Transparência do município, a gestão de Dilador Borges Damasceno já gastou com o referido escritório, mesmo sem ter realizado qualquer tipo de concorrência pública, o equivalente a R$ 387.730,50. O referido contrato sofreu aditamentos e a prestação de serviços vai até 27 de dezembro deste ano.

Dilador Borges Damasceno contratou os advogados terceirizados sem licitação com a finalidade de prestar serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria preventiva no campo do direito público e administrativo; licitações e contratos administrativos; soluções de conflitos judiciais; direito contábil e, principalmente, acompanhamento e defesa da Prefeitura de Araçatuba em processos com trâmite no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O Ministério Público Estadual fez uma série de questionamentos aos envolvidos e aguarda a resposta para tomar uma decisão. Havendo indícios de irregularidades no contrato, o promotor do caso pode propor uma ação civil pública.

 

REAÇÃO DO PREFEITO

No vídeo postado e compartilhado por aliados, Dilador Borges Damasceno em momento algum explica o contrato firmado ou fala onde há incorreção da notícia do jornal. Simplesmente fala em fake news (noticia falsa), procurando omitir a verdade.

Por isso, O LIBERAL REGIONAL retomou o caso. O objetivo é mostrar que o fato existe e é verdadeiro e que o prefeito foi mal informado ou mal intencionado ao mentir falando em notícia falsa, colocando em dúvida não apenas a notícia verdadeira do jornal, mas o próprio ato do Ministério Público que determinou a investigação.

 

QUESTIONAMENTO

A reportagem apurou junto ao Ministério Público em Araçatuba que um dos questionamentos feitos pelo promotor é por que a contratação deste escritório. Investigação preliminar do MP apontou que o Escritório Ferreira Netto Advogados foi alvo de investigação em várias cidades de São Paulo. Há casos em que houve condenação.


Compartilhe esta notícia!