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DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho de Araçatuba repassaram R$43.693,60 à Santa Casa de Araçatuba para compra de máscaras cirúrgicas às equipes que atuam nas linhas de enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o juiz Clóvis Victório Júnior, o repasse é decorrente de verba remanescente de um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa Raízen Energia S/A, que foi processada através da ação 0010069-31.2019.5.15.0019, que tramitou perante a 1a. Vara do Trabalho de Araçatuba.

Espontaneamente, a empresa  concordou em doar R$490.800,00 para instituições de caridade de Araçatuba, além de se comprometer com regras de duração do contrato de trabalho dos seus empregados.

Com base no plano de trabalho para enfrentamento do coronavírus apresentado pela Santa Casa de Araçatuba, o Ministério Público do Trabalho solicitou e a Justiça do Trabalho autorizou, a destinação de todo saldo remanescente dos recursos deste processo, no valor de R$43.693,60, para a compra de máscaras cirúrgicas destinadas aos profissionais que atuam nas linhas de atendimento aos pacientes relacionados à Covid -19, conforme plano de trabalho apresentado pela instituição.

Em respeito às regras de isolamento social e outras precauções anticovid, todas as etapas do processo de solicitação, aprovação e liberação dos recursos ocorreram através de ambiente virtual. A Justiça do Trabalho substituiu a entrega oficial da guia de retirada dos recursos, por transferência bancária realizada no dia 3 de agosto para a conta corrente da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.

Com esse repasse, o total acumulado de aportes efetuados pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no período 2018-2020 à Santa Casa de Araçatuba totaliza R$ 881.545,03. Os repasses foram aplicados na execução de obras e aquisição de insumos necessários à melhoria dos atendimentos prestados pelo hospital a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Repasses realizados:  R$ 696.000,00 para reforma e revitalização do Centro de Obstetrícia e Alojamento Conjunto; R$ 41.851,43 para reforma e revitalização de um apartamento da Unidade de Internação II; R$ 100.000,00 para compra de Fontes de Irídio 192 para a Central de Radioterapia; e R$ R$43.693,60 para aquisição de máscaras cirúrgicas para o enfrentamento do coronavírus.


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