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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Em plena noite de dia de semana, o som ensurdecedor de baile funk vindo das Chácaras TV. Na festa, tudo o que não é recomendado para o atual período. Grande aglomeração de pessoas. Os participantes com bebida e cigarro, em meio ao “batidão” da noite. “Que isolamento? Estava bombando, filho!”, critica uma testemunha, referindo-se à inobservância às normas de isolamento social que devem ser seguidas durante a pandemia do novo coronavírus.

Situações como essa têm gerado reclamações entre moradores de bairros periféricos e até de condomínios de luxo. As “noitadas” têm se acentuado em Araçatuba no momento mais delicado da pandemia do município. Até ontem, já eram 3.279 casos positivos e 83 mortes provocadas pela doença. Além do incômodo às vizinhanças em um momento que pressupõe tranquilidade, há o risco de disseminação maior do vírus.

Entre as queixas, há relatos de que nem mesmo pedidos de interferência da Guarda Municipal têm sido suficientes para coibir a prática. “Ligamos no 153 e não vimos quaisquer providências”, ressalta a mesma moradora que presenciou o baile funk, referindo-se ao telefone de contato da Guarda. Em um dos condomínios fechados, quatro moradores afirmam que, na semana passada, em apenas uma noite, procuraram a Guarda Municipal, mas em vão.

Diante de tantas reclamações, a fim de buscar uma solução, o ex-vereador Marcelo Andorfato diz estar propenso a formalizar uma denúncia no Ministério Público. “Precisamos de fiscalização contra essa desordem”, afirma o político, que diz não ter obtido resposta da cúpula da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) após relatar os episódios ao Executivo. “Tivemos vários dias de intensa fiscalização ao comércio, que estava fechado. Enquanto isso, aglomeração em vários pontos da cidade. Assim não dá”, lamenta.

A reportagem de O LIBERAL REGIONAL apurou que, no último fim de semana, novas festanças voltaram a tirar o sossego de moradores em diferentes bairros. Vídeo de 13 segundos obtido pelo jornal mostra grande quantidade de automóveis parados em frente a uma casa de condomínio de luxo, na madrugada de domingo para segunda-feira. Moradores dizem ter feito ligações para a Polícia Militar e, mesmo assim, o local não recebeu nenhuma viatura.

CONFIRMADA

Procurado pelo LIBERAL, o diretor de vigilância da Guarda Civil Municipal, Ataíde Gomes, confirmou que, nas duas últimas semanas, têm sido intensas as reclamações por causa de barulho em plena pandemia. No entanto explicou que a corporação não tem poder para autuar eventuais infratores da legislação nesses casos. “O que temos feitos é um trabalho de orientação e encaminhando os casos para a fiscalização, que vai aos locais”, afirmou.

O único canal para denunciar é o telefone 153, por meio do qual o responsável pela a colaboração dos munícipes. “Quem souber de situações desse tipo, por favor, entrem em contato conosco”, disse o diretor.

JUSTIÇA

Uma decisão, proferida ontem em Itapeva (SP), pode abrir precedentes para punições a organizadores de festas clandestinas em todo o Estado.

Em ação ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça daquela comarca concedeu liminar, obrigando um morador do município a deixar de promover festas e eventos enquanto perdurarem as medidas voltadas ao distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19. Caso o réu descumpra a determinação, responderá por desobediência e ainda deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada infração cometida.

Segundo investigação feita pelo MP, o homem vem realizando eventos sem qualquer autorização durante toda o período de quarentena, tanto em um espaço de sua propriedade, situado no centro de Itapeva, quanto em outros locais, como chácaras e salões de festas, sempre com o intuito de despistar as autoridades.

A apenas um dos eventos, cerca de 120 pessoas compareceram, sendo que a festa se estendeu até o dia seguinte, contando com apresentação de grupo musical.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de eventos do réu, foram encontrados folders relacionados a eventos, comandas para venda e consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos, além de um caderno com anotações referentes à contabilidade de uma festa realizada quando as medidas de isolamento contra a disseminação do novo coronavírus já estavam vigentes. Havia ainda latas e garrafas de cerveja e outras bebidas vazias recentemente acondicionadas em sacos plásticos, “demonstrando que havia ocorrido um evento no local na madrugada daquela data”.

No pedido principal da ação, o promotor requer a confirmação integral da liminar e ainda que o réu seja condenado a indenizar a sociedade pelos danos difusos mediante a entrega, ao município de Itapeva, de um aparelho respirador de uso em UTI, ou seu equivalente em dinheiro. O equipamento é avaliado em R$ 87 mil. Os mesmos fatos são apurados também em inquérito policial voltado à responsabilização na esfera criminal.


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