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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Mais cem mil eleitores na região foram beneficiados com decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, no último dia 14, excluiu a identificação biométrica do rol de exigências para votar na eleição municipal deste ano. A medida foi adotada como estratégia médica e sanitária de prevenção contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A reviravolta favoreceu eleitores de 586 municípios paulistas onde o cadastramento biométrico se tornou obrigatório no final do ano passado. Da região, havia 31 cidades, dentre as quais as mais populosas, como Araçatuba, Birigui, Andradina, Penápolis e Lins. Agora, em todos estes municípios, os eleitores serão identificados da forma tradicional, assinando um caderno de votação e apresentando um documento com foto.

Em outros 13 municípios da região, a biometria se tornou obrigatória em 2018: Auriflama, Bilac, Rubiácea, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, São João de Iracema, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Guararapes, Guzolândia e Piacatu.

Em dezembro do ano passado, 113.081 eleitores da região que ficaram com o título suspenso por não terem feito a biometria, o que os impede de votar e acarreta uma série de restrições, com o impedimento à participação em concursos públicos.

A decisão de excluir a biometria das eleições se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.

Em nota distribuída à imprensa, a Justiça Eleitoral informou que, em parceria com infectologistas, está definindo estratégias para proporcionar a maior segurança possível a todos os eleitores, mesários e demais colaboradores. O assunto será incluído nas resoluções do TSE para a eleição de 2020, que serão expedidas em agosto, após o recesso do Judiciário.

CARTILHA

Por outro lado, já está definido que uma cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

Durante a reunião com representantes da instância maior da Justiça Eleitoral, três médicos consultados pela corte afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição -, a situação da pandemia estará bastante inferior à registrada atualmente.

BALANÇO

Levantamento feito pela reportagem junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revela que, de 683.586 eleitores em 45 cidades da região, 567.505 cadastram as digitais. Maior colégio eleitoral da região, Araçatuba teve 79,51% do seu eleitorado cadastrado. Isso significa que, pelo menos por enquanto, somente na cidade, 30.747 eleitores estão com o título cancelado.

No Estado, as cidades da região estavam em uma lista de 478 – um universo de 11,5 milhões de eleitores – em que a biometria seria obrigatória a partir de 2020. De acordo com o TRE-SP, foram 7,3 milhões de eleitores cadastrados, o que corresponde a 97% da meta estipulada.

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