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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A Região de Araçatuba soma 43.227 acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho. Os números inéditos foram obtidos pela reportagem junto ao Observatório de Economia Regional da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba). O órgão contabilizou, no final da semana passada, informações recebidas do Ministério da Economia.

Esses acordos estão previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pela Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, de 06 de julho de 2020. A MP oferece possibilidades, no âmbito do trabalho, para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o coordenador do grupo de pesquisa da instituição de ensino superior, o professor universitário e economista Marco Aurélio Barbosa, os mais de 40 acordos trabalhistas foram celebrados entre abril e o dia 10 de julho deste ano. Ao todo, aderiram ao programa 5.511 empresas.

Do volume total de acordos, 17.383 foram relacionados à suspensão de jornada de trabalho. A redução de 25% da jornada totalizou 3.794 acordos, enquanto a de 50%, 9.606; e a de 70% chegou a 12.128. O levantamento mostra que a indústria foi o setor produtivo que mais se beneficiou do programa, seguido pelo comércio e os serviços. A área industrial foi responsável por 17.591 acordos (40,7% do total). Já o setor de serviços, 13.576 (31,4%); e comércio, 11.417 (26,4%). Os demais setores – agropecuária e construção civil, que têm conseguido gerar empregos formais – realizaram apenas 643 acordos.

IDADE

A pesquisa também apurou a distribuição dos acordos por faixas etárias. Nas três primeiras colocações, aparecem os grupos que vão dos 30 aos 39 anos, com 12,5 mil acordos; 40 aos 49 anos, 9.692; e entre 18 e 24, com 7.373.

Já em relação ao sexo, o impacto foi maior entre as mulheres, que representaram 56,86% do total (24.543 acordos). Dentre os homens, foram 18.623 acordos – 43,14% do total.

IMPORTÂNCIA

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é pago quando ocorre acordo entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato.

Barbosa afirma que o programa criado pelo governo federal foi importante para preservação dos empregos na região e no país em uma conjuntura de profunda crise. “Sem essa medida de política econômica, a taxa de desemprego regional seria ampliada. Portanto, o programa tornou-se uma espécie de ponte para a travessia de um período de forte desaceleração da atividade econômica para que o sistema produtivo conseguisse ganhar um certo fôlego para a retomada de suas atividades”, analisa o economista da FEA.

Essa medida, juntamente com o Auxílio Emergencial (repasse de R$ 600,00 a R$ 1,2 mil  para informais, MEIs e outras categorias vulneráveis), foi uma estratégia acertada do governo que impediu uma queda mais expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, avalia o estudioso.

Do ponto de vista macroeconômico o pesquisador explica que foram realizados no Brasil 12.862.275 (doze milhões oitocentos e sessenta de dois mil duzentos e setenta e cinco) acordos com participação de 1.383.093 (um milhão trezentos e oitenta e três mil e noventa e três) empresas.


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