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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Marcado pela pandemia do novo coronavírus, iniciada em março, o primeiro semestre deste ano teve, na maioria dos trabalhos, a menor produtividade desta legislatura na Câmara de Araçatuba.

Balanço das atividades referentes à primeira metade de 2020, divulgado na terça-feira, mostra que a quantidade de projetos aprovados caiu 75,8% na comparação com mesmo período de 2019.

Nos primeiros seis meses deste ano, foram aprovadas 29 proposições, sendo 15 projetos de lei; dois de lei complementar; cinco de decreto legislativo; um de resolução; quatro moções e dois recursos.

Já no mesmo intervalo do ano anterior, foram 120 proposituras, dentre as quais 79 projetos de lei, sete de lei complementar, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 13 projetos de resolução, seis projetos de decreto legislativo, duas moções e 11 recursos.

Os números dos primeiros 180 dias de 2020 também foram inferiores aos registrados em igual período nos anos iniciais dos mandatos dos atuais 15 vereadores.

De janeiro a junho de 2018, o total de proposições aprovadas pelos parlamentares chegou a 69. Desse total: 47 projetos de lei, dois de lei complementar, seis de decreto legislativo, duas propostas de emenda à LOM, nove projetos de resolução, duas moções e um recurso.

Nos seis meses iniciais de 2017, quando começou o mandato, os representantes do Legislativo deram aval a 80 proposições: 44 projetos de lei, três de lei complementar, duas propostas de emenda à Lei Orgânica, nove projetos de decreto legislativo, dez de resolução, sete moções e cinco recursos.

REQUERIMENTOS

Outra modalidade de trabalho legislativo, a de requerimentos, também registrou queda expressiva: 37,5% na comparação com o primeiro semestre do ano anterior.

De acordo com os dados divulgados no começo desta semana, entre janeiro e junho, foram apresentados 170 requerimentos aprovados, divididos em 107 de informações oficiais; 14 votos de aplauso, 36 de pesar, um de repúdio, um de apoio, três de urgência, um de congratulação, dois de interesse público e quatro sem audiência do plenário.

Entre os mesmos meses de 2019, foram 272 requerimentos, dos quais três de interesse público, dez de urgência, 160 de informações oficiais, três de apoio, dois de repúdio, 52 votos de aplauso e 42 votos de pesar. Já em 2018, no mesmo período, 220 requerimentos foram aprovados.

INDICAÇÕES

As estatísticas deste ano, no primeiro semestre, só foram melhores do que os exercícios anteriores quanto às indicações, documentos que sugerem a outro poder (na maioria das vezes, o Executivo) a tomada de providências ou indicam que uma ou mais comissões se manifestem sobre determinado assunto. Foram 2.911 nos primeiros seis meses de 2020 ante 2.782 em 2019 e 2.406, em 2018.

O maior volume de indicações para esse período foi protocolado em 2017, ocasião em que 2.991 documentos do tipo obtiveram aval dos parlamentares araçatubenses.

ANÁLISE

Em nota encaminhada por sua assessoria, a presidente da Câmara, Tieza Marques de Oliveira (PSDB) avaliou que as consequências da crise mundial de saúde repercutiram na produção legislativa nos últimos seis meses. “É inegável o impacto da pandemia no resultado do trabalho dos parlamentares. Retornamos do recesso no início de fevereiro e em 23 de março, quando a necessidade de isolamento foi anunciada, tivemos que nos adaptar a esse novo jeito de trabalhar”, disse ela.

No entanto, destaca que, mesmo diante da quarentena, foi possível colocar a máquina em funcionamento de modo que nenhuma atividade ficasse interrompida, com exceção dos programas Escola do Legislativo e Cultura e Arte na Câmara. “Tem sido difícil e desgastante desempenhar a distância tantas atividades; e estamos sofrendo com distanciamento social e, em consequência, com a ausência do público na nossa rotina. Mas, diante da extensão dos impactos dessa pandemia em praticamente todos os setores da sociedade, das dificuldades impostas pelas medidas restritivas, das incertezas desde então, em relação ao retorno ao trabalho, a Câmara não ficou inerte”, analisa.

Para a vereadora, os números, mesmo que mais reduzidos em termos gerais, “comprovam que as tarefas não foram interrompidas”.

OUTROS NÚMEROS

O balanço oficial mostra ainda que, no primeiro semestre de 2020, 20 sessões ordinárias foram realizadas, parte delas no formato virtual em decorrência das medidas de isolamento desencadeadas pela propagação do novo coronavírus. Houve ainda cinco audiências públicas, uma delas para receber sugestões da comunidade para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

A Câmara ainda realizou cerca de dois mil atendimentos presenciais no período.

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