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ARNON GOMES – BURITAMA

Em plena pandemia do novo coronavírus, Buritama vive mais um capítulo de sua conturbada história política. Desde o final de maio, a Câmara Municipal tem promovido um verdadeiro festival de cassações de parlamentares.

Na última quinta-feira, o então vereador Douglas de Farias Freitas (Republicanos) foi cassado pela terceira vez, sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. Treze dias antes, ele teve sua perda de mandato decretada pelo mesmo motivo em processo que correu no Legislativo.

A primeira cassação havia ocorrido em 27 de maio. Na ocasião, junto com Douglas, também tiveram seus mandatos interrompidos os vereadores Carlos Alberto dos Santos (Republicanos) e José Domingos Martins Filho (PSDB). Nesses casos, a causa também foi quebra de decoro.

Nesse curto espaço de tempo, Carlos Alberto e Domingos só tiveram uma cassação a menos que Douglas. A segunda extinção de cargo eletivo imposta a eles se consumou em 5 de junho, mas, nesse processo, Douglas não estava entre os denunciados.

CAUSAS

A reportagem apurou o teor das acusações contra os três parlamentares. Tudo começou com uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava possível superfaturamento na aquisição de ônibus pela gestão do prefeito Rodrigo Zacarias, que pertence ao mesmo partido de Douglas e Carlos Alberto. Integrantes da comissão, ambos os parlamentares decidiram destituir advogado contratado pela Câmara para auxiliar nas investigações. Logo, esses vereadores, mais José Domingos, foram acusados de favorecer o prefeito na CPI. Resultado, um processo de cassação foi instaurado e os três perderam o mandato.

No segundo caso, a maioria no Legislativo decidiu cassar Douglas sob acusação de crime eleitoral. Uma denúncia que apontava irregularidades no preenchimento de vagas dentre as candidaturas de seu partido na eleição de 2016, após ser arquivada pela Justiça Eleitoral, foi levada à Câmara. No terceiro episódio, a maioria dos vereadores acatou denúncia de quebra de decoro contra Douglas sob acusação de que ele agrediu fisicamente outro vereador após ser xingado durante uma sessão. Por fim na segunda cassação de Carlos Alberto e José Domingos, a acusação foi de envolvimento em suposto esquema de compra de votos em eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

RIXA POLÍTICA

Procurado por O LIBERAL REGIONAL, Douglas, que estava em seu primeiro mandato parlamentar, disse que não vai recorrer à Justiça para manter o seu cargo. “Não quero mais saber disso (política). Vou tocar minha imobiliária a partir de agora”, declarou. Mesmo assim, sustentou: “Eles (os vereadores) querem, com essas cassações, atingir o prefeito. O objetivo deles é acabar com a base aliada e deixar a Câmara só com a oposição”.

Segundo ele, em breve, a Câmara deverá votar denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito que, se acatada, poderá custar o mandato de Rodrigo Zacarias.

INCOMPATIBILIDADE

Conforme os decretos legislativos que oficializaram as cassações dos parlamentares, foi reconhecidas “a participação nos atos que atentaram contra a independência, dignidade e decoro do Legislativo”. De acordo com os documentos oficiais, as decisões pelas cassações tiveram base em pareceres finais da Comissão de Ética e Decoro do Legislativo.

Sustentam que os princípios legais e constitucionais do contraditórios e da ampla defesa “foram rigorosamente respeitados”. Por fim, os decretos estabelecem que o Regimento Interno da Casa considera incompatível com a ética e o decoro parlamentar “faltar com o decoro parlamentar em sua vida pública”. Enquanto a Lei Orgânica do Município prevê a perda do mandato a vereadores que adotarem procedimentos “atentatórios às instituições vigentes”.

Os suplentes dos três vereadores cassados já tomaram posse.


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