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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A arrecadação municipal, em Araçatuba, caiu 23% desde o início da pandemia do novo coronavírus. A informação consta em resposta encaminhada pela Prefeitura à Câmara em resposta a requerimento do vereador Lucas Zanatta (PV), no último dia 10.

Em seu pedido de informações, o parlamentar questionava como foi afetada a capacidade financeira do município por causa da atual crise.

Na resposta, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) argumenta que o percentual é decorrência da redução das diversas atividades econômicas na cidade. Isso, então, teria provocado a queda no percentual citado pela administração municipal.

“O poder executivo sentiu nos meses de abril e maio do corrente exercício uma redução de receitas oriundas dos repasses constitucionais, bem como da arrecadação de tributos municipais com impacto negativo, em relação ao mesmo período do exercício anterior, da ordem de 23%”, diz o governo tucano, na resposta oficial.

SEM VALORES

A Prefeitura, no entanto, não informou quanto foi a redução em valor. Citou apenas o percentual. Da mesma forma, no começo deste mês, também não soube informar o impacto da paralisação provocada pela pandemia na atividade econômica local.

Conforme a coluna “Olho Vivo”, do jornal O LIBERAL REGIONAL, noticiou no começo desta semana, em outro requerimento apresentado por Zanatta, sobre o número de pessoas desempregadas e de empresas que fecharam as portas desde o início da pandemia, a Prefeitura disse que “no município, não há dados que identifiquem tais situações”.

No requerimento, Zanatta questionava se o município possui pesquisas ou estudos que quantifique o número de empresas que encerraram suas atividades após a segunda quinzena de março deste ano. Perguntava também se a Prefeitura tem dados sobre o número de pessoas desempregadas em decorrência da restrição das atividades no mesmo período.

Quando apresentou esse pedido de informações, o vereador alegava que, por causa da pandemia, muitos araçatubenses perderam seus empregos e, consequentemente, o sustento de suas famílias. Considerava ainda que “a estagnação econômica municipal afeta diretamente a arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais”.

ESTUDO

Ainda na resposta encaminhada ao Legislativo, o poder público local não respondeu possui estudo visando minimizar a queda da arrecadação em tributos, conforme questionava o representante do Partido Verde. A essa pergunta, a atual gestão disse que, desde quando começou a pandemia, determinou a suspensão de gastos para atividades diversas, preservando atividades que pudessem trazer prejuízos à população, caso parassem.

Em relação à saúde e educação, áreas com as maiores fatias do orçamento municipal, a Prefeitura sustentou que não houve qualquer impacto. O governo de Dilador alegou que “concentrou todos os esforços em ações voltadas a essas funções”.

Diz o Executivo, ao finalizar sua resposta: “A área de Saúde conta com repasses do governo federal para uso exclusivo, e o governo municipal está priorizando os repasses de recursos próprios, além daquele mínimo de 15% obrigatório, a ser aplicado nessa área. Da mesma forma, na Educação, além dos recursos oriundos do Fundeb e QESE, vindos dos governos estadual e federal, o município está garantindo recursos não inferiores aos 25% obrigatórios”.

 

Secretária vai à Câmara prestar esclarecimentos

 

Na próxima segunda-feira, a secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente, comparecerá à Câmara para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre ações do município no combate ao novo coronavírus.

A convocação atende a pedido do vereador Flavio Salatino (PV) em requerimento aprovado no último dia 8.

No documento, Salatino sugere que, além de questões relacionadas à saúde, a titular da pasta também aborde a aplicação de recursos financeiros, compra de materiais e outros insumos para o tratamento dos pacientes com covid-19.

Por causa da convocação da secretária, durante a sessão, o Grande Expediente (etapa em que ocorreu votação de requerimentos e homenagens) será reduzido para uma hora e não terá o Pequeno Expediente (discurso dos vereadores) nem a Ordem do Dia (votação de projetos).


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