Home Cidades Araçatuba Proposta do prefeito de Araçatuba vai contra a austeridade defendida por Bolsonaro

Proposta do prefeito de Araçatuba vai contra a austeridade defendida por Bolsonaro

2 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

O Projeto de Lei Complementar 39/2020, aprovado pelo Congresso Nacional e que depende apenas da sanção do presidente da República, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Este foi o assunto da reunião desenvolvida nesta quinta-feira entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, que concordaram em suspender reajuste de servidores para conter gastos. Austeridade nas contas públicas vem sendo defendida pelo presidente para sancionar o pacote de ajuda aos estados e municípios. No entanto, estranhamente, a Prefeitura elaborou um projeto de lei criando dezenas de cargos e a Câmara vai votar em regime de urgência.

A criação de cargos proposta por Dilador Borges vai frontalmente contra o que estabelece o projeto de ajuda aos municípios. A ajuda emergencial para enfrentamento ao coronavírus considera exatamente a queda na arrecadação como consequência da inatividade econômica. Mesmo assim, o município procura antecipar-se às restrições impostas pelo Projeto de Lei que só depende da sanção do presidente, para aprovar a mudança na estrutura administrativa.

Não foi divulgado o impacto financeiro que a criação de tais cargos terá no orçamento do município. Alguns vereadores estão preocupados com a questão, pois ainda não se sabe como ficará a receita do município.


Compartilhe esta notícia!