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Artesp abre consulta pública para concessão do aeroporto de Araçatuba

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DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) abriu consulta pública nessa sexta-feira  para a concessão de 22 aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), entre os quais o Aeroporto Dario Guarita, de Araçatuba. Audiência Pública será realizada no dia 12 de maio em ambiente virtual por restrições impostas pelo novo Coronavírus

Os 22 aeroportos serão distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp.

Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria Geraldo do Estado permitiu que as audiências públicas  dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais. “O parecer nos dá segurança e inova para continuarmos o andamento de 21 projetos prioritários de concessões e PPPs”, afirma o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia.

A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi aberta ontem e o material está disponível no site http://www.artesp.sp.gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio. Já a audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual .

Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinado à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

“A chegada dos recursos privados com a desestatização dos aeroportos vai acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico de São Paulo. A iniciativa se torna ainda mais importante neste momento de dificuldade por causa da pandemia do coronavírus”, avalia João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes.

 

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.

 

Grupo Sudeste

O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.

 

Licitação

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021.

 

Aeroporto de Araçatuba teve aumento de passageiro de 157% em janeiro

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Com o início de operações de mais duas empresas aéreas no ano passado (Voepass no final de outubro e Gol, no início de dezembro, o movimento no Aeroporto de Araçatuba vinha apresentando aumento crescente no número de passageiros, até que as operações foram interrompidas, em março, devido às restrições para combate ao novo coronavírus. O último mês com números disponíveis foi janeiro de 2020. Foram 17.832 passageiros contra 6.938 de 2019, o que representa aumento de 157%.

Durante o ano passado, o aeroporto de Araçatuba registrou 10.423 operações (pouso e decolagem) regulares e não regulares, ficando atrás apenas de Ribeirão Preto (34.9209),  Sorocaba (28.324), São José do Rio Preto (20.429) e Presidente Prudente (12.988). Araçatuba ficou à frente de Bauru (7.237) e Marília (5.644).

Com 115.671 passageiros em 2019, (voos regulares e não regulares), o Aeroporto de Araçatuba ficou atrás apenas de Ribeirão Preto, com 923.617, São José do Rio Preto com 816.016, Presidente Prudente, com 319.059 e Bauru (Arealva) com 137.149. O Aeroporto Dario Guarita ficou à frente de Marília (73.756) e Sorocaba (43.627). Com a operação de mais duas empresas, já que apenas a Azul operava no município, houve aumento no volume de passageiros. No comparativo de janeiro a dezembro do ano passado, frente ao mesmo período de 2018, houve aumento de 13,82%. Passaram pelos terminais do aeroporto 115.671 em 2019 e em 2018 foram 101.627 passageiros. Nos dois últimos meses do ano, quando mais duas empresas aéreas passaram a operar na cidade, o aumento foi ainda maior. No último bimestre e 2018, 17.239 passageiros passaram pelo aeroporto, enquanto nos mesmos meses de 2019, foram 29.089, o que representa aumento superior a 68%.

A reportagem de O LIBERAL REGIONAL fez levantamento junto ao Daesp quanto ao movimento no Aeroporto Dario Guarita no mês de janeiro de 2014 a 2020 (último mês dados disponíveis). Em janeiro deste ano, conforme a tabela, foi o maior volume de passageiros do período, o que mostra que antes da pandemia do coronavírus, a economia regional estava aquecida.

 

Ano                Passageiros

2014 –                   13.682

2015 –                  7.264

2016 –                  7.709

2017 –                  8.213

2018 –                  6.108

2019 –                  6.938

2020 –                   17.832


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