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Prefeito quer acabar com fogos de artifício com barulho

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DA REDAÇÃO – BIRIGUI

A Câmara de Birigui vota, na sessão da próxima terça-feira, projeto de lei que pretende proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com barulho e outros artefatos de “efeito sonoro ruidoso” no município. Diferentemente de Araçatuba e de outras cidades onde a medida faz parte da legislação municipal após proposta feita por vereadores, em Birigui, a iniciativa foi apresentada pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB).
De acordo com a proposta, a ideia é fazer com que a proibição atinja recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. Se a regra for aprovada, quem violá-la estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. Ficam de fora da norma os chamados “fogos de vista”, como são denominados aqueles que produzem efeitos de cores, e luminosos, geradores de efeitos visuais sem tiro.
Segundo Salmeirão, a proposta foi idealizada a fim de garantir o bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. “A saber, os animais, principalmente os cães, gatos e aves têm o aparelho auditivo, por deveras, sensível, de maneira que ficam estressados e chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir de tais ruídos”, diz ele, na justificativa do projeto encaminhado ao Legislativo.
Ele ressalta que a ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares, já que, os fogos de artifício visuais, sem estampidos, poderão ser utilizados normalmente.

ARAÇATUBA
Lei semelhante existe também Araçatuba, onde foi aprovada no ano passado após intensa discussão. No entanto, a regra ainda não foi regulamentada. Um anos após sua aprovação, a medida poderá ser alterada.

Projeto de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) estabelece que, para quaisquer eventos na cidade, a concessão de alvará ficará condicionada à apresentação de declaração de conhecimento dos organizadores da restrição aos fogos.
Outras cidades onde a medida está presente são: São Paulo, Campinas, Ubatuba, Registro, Santos, Belo Horizonte, Camboriú, Curitiba, entre outras.


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