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DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

Desde o dia 10 (segunda-feira) o Crea-SP começou a colocar em prática seu Plano de Fiscalização para 2020, deflagrando a ação de uma força-tarefa composta por 44 Agentes Fiscais (22 duplas), contemplando mais de 50 cidades das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Adamantina, São José do Rio Preto e Jales.

Nas regiões de Araçatuba e Andradina as ações foram desenvolvidas em Araçatuba, Guararapes, Birigui, Buritama, Penápolis, Avanhandava, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Andradina. Na região de Adamantina foram fiscalizados os municípios de Adamantina, Lucélia, Florida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Osvaldo Cruz, Parapuã, Tupã, Iacri, Bastos, Guatá, Dracena, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Pauliceia e Panorama.

Foram programadas 40 ações para cada dupla de Agentes Fiscais, com a previsão de visita a 160 empresas sem registro no Crea-SP. A expectativa é de que a força-tarefa visite, no total, cerca de 440 empresas, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-las quanto a outras exigências legais.

Para esta ação o Crea-SP fez uma seleção prévia de empresas com base nos bancos de dados de órgãos como a Junta Comercial do Estado de São Paulo, Receita Federal, Receita Estadual e outros. Comparando esses dados com as informações disponíveis em seu sistema, o Crea-SP consegue, em princípio, detectar as empresas que estão atuando na área sem o devido registro.

Nas empresas visitadas, o Crea-SP busca identificar, principalmente, pessoas físicas e jurídicas sem registro no Conselho, mas também a existência ou não de responsável técnico pelas atividades dessas empresas.

 

 

AÇÃO EM 2019

As forças-tarefas do Conselho paulista fiscalizam o exercício profissional em diversas áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências e, nos últimos anos, mais especificamente as áreas de mineração, águas subterrâneas, barragens de contenção e hidrelétricas, indústrias de todos os segmentos (principalmente as vinculadas aos setores de Petróleo, Alimentos, Química, Farmacêutica, Borracha, Cerâmica, Bebida e Agroindústria) e as chamadas “obras de arte da engenharia” (pontes, passarelas, túneis e viadutos), além de estabelecimentos hospitalares.

Essas áreas foram enfatizadas pela fiscalização do Crea principalmente no ano passado, em decorrência de demandas da sociedade, geralmente noticiadas pelos tradicionais veículos de comunicação e repercutidas nas mídias sociais, o que significa que novas áreas podem se transformar em objeto da fiscalização nos próximos anos ou a qualquer momento.

Em 2019 foram realizadas cerca de 1000 ações nas mesmas regiões. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado da força-tarefa de 2019 foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no Crea, e cerca de 30% de pessoas jurídicas. Outro tipo de irregularidade detectada foi a falta de Anotações de Responsabilidade Técnica — ARTs, sempre sanada com base em orientações do Crea-SP.

“Toda ação de fiscalização do Crea-SP visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes as profissões das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, para, assim, ajudar a garantir a segurança da população”, esclarece o presidente do Crea-SP, ENGENHEIRO Vinicius Marchese Marinelli.


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