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Câmara deve encerrar hoje discussão sobre redução no número de vereadores

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ARNON GOMES – BIRIGUI

A segunda sessão do ano da Câmara de Birigui, hoje à noite, tem com uma das discussões previstas o último turno da votação do projeto de emenda à lei orgânica que prevê a redução de 17 para 15 vereadores.

Na votação de primeiro turno, ocorrida em 10 de dezembro do ano passado, o texto foi rejeitado. Recebeu dez votos contrários e seis favoráveis. Para ser aprovada, a proposta, de autoria do vereador Leandro Moreira (Republicanos), precisa de, no mínimo, 12 votos a favor.

Além de Leandro, também assinam a matéria os parlamentares Benedito Dafé (PV), Carla Protetora (PSD), Cesinha Pantarotto (Podemos), Fabiano Amadeu (Cidadania), Luiz Roberto Ferrari (DEM) e Pastor Reginaldo (PTB).

COMO ESTÁ

A discussão prevista para esta noite, no entanto, não traz tantas expectativas de reviravolta nos bastidores, segundo apurou a reportagem. Na primeira discussão do projeto, os parlamentares contrários à diminuição foram contundentes em seus posicionamentos.

Um deles, Eduardo Dentista (PT), classificou a diminuição como uma proposta “hilária” e “ridícula”. Ferrari, que apesar de ser um dos signatários da proposta, votou contra a redução, alegou que honra os cerca de R$ 5,6 mil mensais que recebe como vereador. Pastor Reginaldo (PTB), por sua vez, citou que a nova sede da Câmara, atualmente em fase de construção, foi planejada para 17 vereadores.

Em geral, defensores da atual quantidade de cadeiras legislativo biriguiense alegam que o ganho tido pela cidade é muito maior com mais vereadores do que com menos, considerando o fato de um parlamentar conseguir milhões de reais em emendas com deputados aliados. Isso, além da tese da “maior representatividade”.

Essa tese, no entanto, é rechaçada por Pantarotto, para quem obter recursos junto a parlamentares de São Paulo ou Brasília não é basicamente uma função do vereador, mas fiscalizar e legislar, sim.

ECONOMIA

A necessidade de fazer economia e enxugar a máquina pública é a principal justificativa dos defensores da diminuição. “Aproximando-se as eleições municipais de 2020, é imperioso, pois, que esta Câmara fixe o número de seus vereadores, em quinze, haja vista as condições financeiras pela qual passam os municípios brasileiros, gerando economia para o ente e com a diminuição de apenas duas cadeiras, não perderá a representatividade dos partidos para a próxima legislatura”, diz Leandro, na justificativa.

Hoje, cada vereador, em Birigui, recebe salário de R$ 5.609,10. Cada um deles também tem direito a um assessor parlamentar, com remuneração de R$ 5.328,72 mensais.

Entretanto, caso a maioria dos vereadores surpreenda e vote pela redução no quadro, essa diminuição só terá validade para a legislatura que começa em 2025. Para o pleito deste ano, não há mais como alterar.

Dessa forma, no quesito economia, a expectativa existente é pela apresentação de proposta que estabelece o salário dos vereadores em R$ 1.045,00, o mínimo nacional, conforme prometeu o presidente da Câmara, Felipe Barone (Cidadania), quando o projeto foi rejeitado em primeiro turno.

Hoje, com 17 vereadores, a Câmara de Birigui é a maior casa legislativa da região.


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