Home Cidades Araçatuba Justiça determina contratação de médicos para hospital estadual na região

Justiça determina contratação de médicos para hospital estadual na região

7 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

ARNON GOMES – MIRANDÓPOLIS

A Justiça de Mirandópolis determinou, nesta semana, que o Estado adote, em 60 dias, providências para a contratação de médicos para o Hospital Estadual de Mirandópolis.

Liminar (decisão provisória) da juíza Thaís da Silva Porto, da última terça-feira, obriga o preenchimento, em definitivo e por concurso, de postos vagos de médicos na unidade. Na mesma sentença, ela determina a contratação emergencial, caso o concurso não seja suficiente para se preencher as vagas.

Conforme o veredicto, deverão ser contratados dois pediatras e dois profissionais especializados em ginecologia/obstetrícia. De acordo com a magistrada, estes cargos deverão ser preenchidos, mesmo caso fiquem vagos por algum motivo. Seria uma forma de evitar o quadro de insuficiência de profissionais no local, segundo já apontou o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A representante do Judiciário ainda estabeleceu o valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, incialmente limitada a 30 dias.

PEDIDO

A decisão acata, em parte, pedido feito pelo Ministério Público no mês passado para que fossem ocupados todos os cargos de médicos não preenchidos no hospital para as seguintes especialidades: clínica médica, cirurgia geral, radiologia, urologia, pediatria, ginecologia, psiquiatria e anestesiologia. O MP ainda pretendia fazer com que o Estado criasse novos cargos de médico, “em quantidade e especialidades a serem oportunamente esclarecidas, hábeis a assegurar que o Hospital Estadual de Mirandópolis cumpra integralmente a função para a qual foi criado”.

Conforme O LIBERAL REGIONAl noticiou em 17 de janeiro, em ação civil pública, o promotor Willian Ortis Guimarães diz que inquérito aberto desde 2016 apurou “significativa falta de médicos em diversas especialidades” no hospital, que é referência para 40 municípios em diversas áreas. Relatório de 13 de junho de 2018 do CRM (Conselho Regional de Medicina) apontou que, pelo menos desde 2015, houve 31 desligamentos de médicos no local, o que “causou desequilíbrio na cobertura do serviço médico”.

A juíza considerou elementos trazidos nesse documento para embasar sua decisão. Ela ressaltou que o conselho também indicou a ausência de médicos de determinadas especialidades nos plantões ou em parte dos plantões, em especial de pediatra, ortopedista, traumatologista e obstetra.

“As declarações dos médicos que prestam serviço no local corroboram o teor dos documentos acostados, atestando que, de fato, há grave déficit de profissionais para atendimento no nosocômio, o que vem causando graves prejuízos à população”, diz ela. “Somado a tais circunstâncias, há o registro de um óbito fetal decorrente da ausência de anestesista e de pediatra para realização de intervenções médicas.”

Diante desse cenário e do risco à saúde da população, a representante do Judiciário considerou necessária a intervenção. Apesar dos apontamentos feitos pelo MP, Thaís concluiu que, em relação às demais especialidades, “não há notícia de ausência absoluta de profissionais em determinados plantões e, portanto, completa ausência do serviço essencial”. Ela cita como exemplo o caso dos serviços de anestesistas, o qual foi terceirizado pelo Estado. “Assim, remanesce a necessidade urgente da contratação de profissionais pediatras e ginecologistas/obstetras.”

 

—————–

RETRANCA

 

Vice-governador visita a região neste sábado

 

Neste sábado, o governador em exercício Rodrigo Garcia (DEM) estará na região. Ele cumprirá agenda em Pereira Barreto, onde entregará obras de recuperação da Rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310), no trecho entre o município e Sud Menucci.

Ainda em Pereira Barreto, Garcia irá a inaugurar a nova sede da delegacia de polícia, que passou por reformas e ampliação para proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais e de atendimento à população.

No município, ainda serão entregues três unidades habitacionais e a 58ª unidade do Programa Creche Escola, a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Evaristo Francisco do Nascimento, em Santo Antônio do Aracanguá.


Compartilhe esta notícia!