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Prefeitos de municípios ameaçados de extinção vão promover reunião em Glicério, cidade de Bolsonaro

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Em entrevista ao programa Sala de Visitas, do SRC, apresentado pelo jornalista Nivaldo Franco Bueno, o prefeito de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha, do PSDB, afirmou que a ideia da PEC 188 que pretende acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% do orçamento, é “maluca” e comparou a extinção de seu município com um aborto. Por isso, os prefeitos estão planejando um grande evento em Glicério.

Nova Luzitânia, atualmente com pouco mais de 4 mil habitantes, seria um dos 16 municípios das regiões de Araçatuba, Andradina, Três Lagoas e Lins que poderiam ser atingidos com a medida, caso ela avance no Congresso. Mais de 50 mil pessoas seriam afetadas com a hipotética mudança.

Pensando nisso, Laerte Rocha afirmou que há uma frente de municípios pequenos do Estado de São Paulo que pretende organizar uma reunião em Glicério, município de nascimento do presidente Jair Bolsonaro, para chamar a atenção dos Senadores e Deputados para o prejuízo que essa PEC pode trazer para estas comunidades.

Laerte Aparecido Rocha, 53, é prefeito de Nova Luzitânia pela terceira vez. Antes, já havia governado a cidade por dois mandatos seguidos entre os anos de 2001 e 2008.

O programa Sala de Visitas, com Nivaldo Franco Bueno, será exibido na íntegra neste domingo, nas emissoras de rádio do SRC. Confira abaixo as principais respostas de Laerte Rocha nesta edição.

Nivaldo – O principal assunto hoje é o problema das menores cidades do Brasil. Existe uma ideia, uma PEC, no Congresso Nacional, visando acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e aqueles que não tem a sobrevivência econômica necessária. O que você achou dessa ideia, Laerte?

Laerte – Maluca! É uma ideia maluca. Você imagina só, Nivaldo, quando você está instalado, você existe de fato, vem uma pessoa e diz ‘a partir de amanhã você não existe mais’, isso é um assassinato! Isso é matar! Quem criou os municípios? Foi o ente federativo, foi o Brasil. Agora vem um grupo querendo acabar com os municípios. Isso é um aborto. É a mesma coisa de uma mulher ter uma criança e matar seu filho. Nós já existimos de fato, nós já somos gente! Como que alguém quer nos matar agora? Tomasse providência pra gente não ser criado, lá atrás. Depois que você gerou você é responsável pelo teu filho. Se você não consegue dar o melhor pelo seu filho você mata ele? (Sic) Nós somos filho, nós precisamos ser reconhecidos e nós exigimos respeito, Nivaldo. Isso é uma falta de respeito com os pequenos municípios, caom o ser humano que mora no pequeno município.

Nivaldo – Qual a cidade que, hipoteticamente, assumiria a responsabilidade de administrar Nova Luzitânia, caso fosse extinta?

Laerte – Nós somos da comarca de Nhandeara, mas essa comarca, tirando Nhandeara, as outras cinco cidades têm menos de 5 mil habitantes. Então eles não vão nos receber. Possivelmente, se eles receberem de acordo com essa PEC três municípios, o nosso está mais longe. E nós estamos mais próximos de Aracanguá, então por analogia eu imagino que a gente vá pra Aracanguá. E olha o absurdo! O município que receber a cidade pequena, como a nossa, com menos de 5 mil, ela recebe os problemas da pequena e não o dinheiro da pequena. O dinheiro vai ser redistribuído.

Nivaldo – O dinheiro vai para onde?

Laerte – O dinheiro vai ser redistribuído. Vamos supor que Aracanguá tem 8 mil habitantes e eu tenha 4 mil. Ele vai passar do índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 0,6 para 0,7%, porque passou de 10 mil habitantes. Só que esse índice que muda do FPM não representa o dinheiro que chega no meu município. O município maior que muitas vezes os próprios prefeitos ou autoridades fala ‘ah, tem que acabar com o pequeno mesmo’, ele não está pensando, ele está criando um problema para ele. O dinheiro não vai junto. O dinheiro de Nova Luzitânia se fosse juntar com Arancaguá, o prefeito de lá ia fazer a gestão junto, tudo bem. Mas a qualidade de vida cai no meu município e cai em Aracanguá. Você imagina só, o meu município está muito bem estruturado, Nivaldo. Nova Luzitânia está estruturada, arrumadinha. Tem problemas, mas está organizada, graças a Deus. Vai lá um outro município sem dinheiro, como que ele vai manter o meu município?

Nivaldo – O que fazer nessa altura do Campeonato?

Laerte – Nós estivemos em Brasília no início de dezembro tratando de uma mobilização sobre isso. Esse tema, muito embora foi adormecido, ele está parado por conta do recesso parlamentar. A iniciativa veio do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado. Há uma coisa clara que é uma vontade do Governo Federal. O Ministro da Economia tem se pronunciado sobre isso, senão o próprio presidente já teria acabado com isso. Há uma vontade do presidente. A PEC 188 está parada, mas não adormecida. Ah, vai tirar o prefeito de Nova Luzitânia, o vice e os vereadores, vai economizar 30 ou 40 mil reais, por exemplo. Mas esse dinheiro vai para onde? Vai ser redistribuído para cidades maiores e que não vão receber municípios. Não está claro para mim para onde vão estes recursos.

Nivaldo – O que fazer para evitar que isso possa se transformar numa realidade, Laerte?

Laerte – Primeiro acho que nós, pequenos municípios, precisamos seguir mobilizados. A CNN, Confederação Nacional de Municípios, já se posicionou claramente a favor da extinção dessa PEC. Mas a PEC não trata só disso, ela trata de outras coisas. E você tem que tirar esse item dessa PEC, existe essa expectativa. Nós estamos mobilizados, através da CNN. A força disso aí vem do Governo, Nivaldo, eu estou preocupado.

Nivaldo – Uma outra cidade muito bem estruturada, como Glicério, é onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro. Ele vai nascer onde, em Birigui? (Risos)

Laerte – O Prefeito de lá já tem se pronunciado contra essa medida, preocupado também. Inclusive existe a expectativa de uma reunião do estado todo em Glicério, porque é a cidade do presidente. E como você vai virar notícia com um tema desse? Na cidade onde nasceu o presidente. Então existe um grupo de uma associação de amigos do Estado, que desde novembro vem pensando em uma reunião em Glicério. Estamos esperando voltar. Esse projeto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o Senador Márcio Vittar, do MDB do Acre, precisa emitir o parecer dele. Nós estamos muito apreensivos com o parecer que ele vai emitir na CCJ do Senado. Depois do parecer vai para o plenário do Senado. Lá no plenário do Senado ela é votada em dois turnos, se for aprovada vai para a Câmara e para a CCJ. Se a CCJ admitir o tema, será criada uma comissão especial para tratar disso, se passar nela vai para o plenário e precisa ser aprovada em dois turnos com maioria qualificada, no caso da Câmara, por 308 deputados. Se tiver modificação ela volta para o Senado e começa de novo. Não é uma coisa que amanhã vai ter um desfecho.

Nivaldo – Vocês já programaram a data para haja essa mobilização dos prefeitos na cidade de Glicério?

Laerte – Ainda não tem a data. Eu quero continuar firme e vigilante, à disposição dos colegas prefeitos de cidades pequenas, e também pedir a ajuda dos municípios maiores. Se você fizer uma pesquisa hoje em Araçatuba, a população é simpática com a extinção. Pessoal imagina que a cidade pequena é uma despesa para a sociedade. Você está sendo um homem corajoso de tratar deste assunto na imprensa, porque essa é a opinião das pessoas que moram em cidades maiores.

 


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