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Multas aplicadas por terreno sujo aumentam 67% em Araçatuba

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ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

Com as recentes chuvas, a vegetação cresce rapidamente e os proprietários de terrenos devem ficar atentos para providencias a limpeza. Quem não o faz, está sujeito a multas e também o município fazer a limpeza, de forma direta ou terceirizado e cobrar pelo serviço. Como Araçatuba registrou quase 8 mil casos de dengue no ano passado, as pessoas estão preocupadas.  Por isso, há muitas denúncias quanto aos terrenos abandonados. A Prefeitura tem agido com rigor. Em 2019, o número de multas aumentou 67% em relação a 2018.

“A prefeitura tem notificado oficialmente todos os proprietários ou possuidores de terrenos localizados no perímetro urbano do município de Araçatuba a procederem, no prazo de 10 dias, a limpeza de seus respectivos imóveis, que deverão ser livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à saúde pública”, informou a Secretaria Municipal de Comunicação, explicando que a exigência é feita com base no Código de Postura e Código Tributário Municipal.

De acordo com a secretária, em 2018 foram feitas 2.236 autuações, sendo aplicadas 368 multas. Já em 2029 foram 1.840 autuações e 614 multas aplicadas. O aumento no volume de multas foi de 67%.

“Se as exigências não forem respeitadas no prazo previsto, os proprietários ou possuidores dos terrenos estarão sujeitos a multa de 10% do valor venal do imóvel”, acrescenta a nota da Prefeitura.

Os fiscais de postura do município fazem o trabalho e notificam os proprietários. No entanto, o cidadão pode fazer denúncia também. Basta ir ao Atende Fácil. Posteriormente, de acordo com a demanda, os fiscais fazem as visitas para constatação. “As ações são feitas constantemente, todos os dias os fiscais atuam para diminuir o problema de terrenos que não tem a devida atenção dos seus proprietários”, acrescenta a nota da Secretaria de Comunicação.

Em notícia divulgada no ano passado, a Secretaria de Comunicação reforça que “Também é considerado que é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que podem servir de criadouros, providenciando o adequado descarte, para que não se crie condições para a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e o da leishmaniose, bem como de insetos e escorpiões”.

Se não forem tomadas as providências pelo proprietário ou possuidor do imóvel no prazo previsto, a Prefeitura Municipal de Araçatuba, na forma prevista em lei, procederá à limpeza dos terrenos, se necessário, por administração direta ou através de serviços de terceiros, cobrando-se do proprietário ou possuidor o valor das despesas realizadas, além da multa a que está sujeito.

No caso de o serviço ser realizado pela Prefeitura (por administração direta ou através de serviços de terceiros), em terreno fechado, dotado de muro, que impossibilite a execução dos serviços de limpeza, o proprietário ou possuidor deverá em cinco dias oferecer condições de acesso, de no mínimo 2,30 metros, para passagem de roçadeiras, sob pena de multa na forma prevista na legislação municipal.

Pelo serviço de limpeza, caso o proprietário ou o possuidor do imóvel não o faça no prazo que lhe é concedido, a Prefeitura cobra de acordo com o tamanho do terreno. No ano passado o valor era de R$ 1,76 por metro quadrado.

 

QUEIXA

Moradora da Rua Atlântica, no Guanabara reclama do mato no terreno. A reclamação já foi feita no Atende Fácil, mas até o momento, a situação continua inalterada. O terreno continua com mato alto.


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