ARNON GOMES – VALPARAÍSO
O prefeito de Valparaíso, Roni Ferrareze (PV), apresentou ontem à Câmara Municipal novo pedido de afastamento por 40 dias do cargo. Os vereadores devem se reunir, nesta terça-feira, em sessão extraordinária, para decidirem se acatam ou não o requerimento. Se a solicitação for aprovada, o vice Lúcio de Santo Lima (MDB) seguirá à frente do Executivo.
Este é o segundo pedido de licença apresentado por Roni desde dezembro do ano passado. Na ocasião, fazia pouco mais de uma semana que decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) anulara o processo de cassação de seu mandato pela Câmara, determinando sua volta ao cargo após quase dois anos.
A reportagem procurou, na tarde de ontem, advogados de Roni para saber qual era o motivo desse afastamento, mas eles alegaram que não estavam acompanhando o caso. O prefeito também não foi encontrado para falar.
Na primeira vez e que pediu para se afastar, Roni alegou que, ao reassumir a Prefeitura, constatou que a troca de prefeito a menos de 30 dias do encerramento do ano poderia causar transtornos à administração municipal.
Ele considerava ainda diversas pendências da Prefeitura no campo administrativo. Sendo assim, “agindo por bom senso, foi decidido pelo pedido de afastamento por 40 dias, permitindo que o vice-prefeito dê continuidade ao encerramento do exercício de 2019”. Para a defesa de Roni, isso demonstra que “o interesse público em prol dos munícipes deve prevalecer sobre qualquer questão política”.
No período em que esteverafastado, ele não recebeu salário.
JUDICIÁRIO
Em novembro, os desembargadores do TJ anularam todos os atos da CP (Comissão Processante) criada no parlamento que levou à deposição de Roni. Foram considerados nulos o recebimento da denúncia, a sessão extraordinária de fevereiro de 2018 e o decreto legislativo formalizando a extinção de seu mandato. O prefeito era acusado de favorecer aliados em contratos com o município, mas as provas foram consideradas insuficientes.
Apesar da vitória obtida na luta pela recondução ao cargo, no final de novembro também, Roni foi alvo de três ações por ato de improbidade administrativa que, se julgadas procedentes, podem resultar na cassação de seu mandato. Em dois desses processos, nos quais é acusado de dispensar licitações para fazer contratos públicos, a Justiça de Valparaíso determinou o bloqueio de bens do prefeito em R$ 257.677,22. Na outra ação, foi denunciado por improbidade por ter empregado sua esposa como médica, sem concurso, logo que começou seu mandato.
