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ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, disse nessa terça-feira (7) que, por determinação do prefeito Dilador Borges, o município vai romper o contrato a empresa TMK Engenharia S.A., que ganhou a licitação para construção de galeria de reforço (fechada) na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo e construção do canal aberto do Córrego Machadinho, entre a Rua Tupinambás e a Rodovia Marechal Rondon. A decisão será por via judicial. A justificativa é de que a empresa não está cumprindo os prazos. De acordo cálculos da Secretaria de Planejamento, a obra está com 120 dias de atraso em relação ao cronograma. “Temos quase 90 contratos de obras no governo e este foi o primeiro que deu problema”, disse Consoni.
Segundo o secretário, a obra da canalização do Córrego Machadinho e construção da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo foi dividida em duas licitações. A obra cuja concorrência foi vencida pela TMK tem duas etapas: a galeria de reforço, sob a Avenida Joaquim Pompeu de Toledo entre a rotatória da Avenida Saudade e a rua Tupinambás/Sarjob Mendes e a canalização do Córrego Machadinho (aberta), entre a Tupinambás/Sarjob Mendes e Marechal Rondon. A outra licitação compreende a pavimentação da avenida.
A empresa começou a obra no final de abril. Mas logo no início a equipe técnica da Prefeitura começou a perceber alguns problemas. O acompanhamento foi feito de forma contínua e com registro fotográfico. “Tivemos três reuniões com registro de ata para cobrar os prazos. Porém, a empresa não conseguiu cumprir o cronograma”, disse o secretário.
Diante dos problemas surgidos, a Secretaria de Planejamento não permitiu o início da segunda etapa antes da conclusão da primeira. Vários prazos foram concedidos, mas a empresa não os cumpre. “Agora prometeram concluir até sexta-feira”, afirmou Tadeu Consoni.
O secretário disse que os técnicos da pasta estão concluindo todos levantamentos para embasar o pedido de rescisão do contrato, com planilhas do que foi feito, custo e prazos. Todo o processo será encaminhado para Secretaria de Negócios Jurídicos para a rescisão do contrato.
“No caso de rescisão amigável, o município poderia convocar o segundo colocado na licitação, propondo o pagamento do preço apresentado na licitação. No entanto, o prefeito decidiu que o contrato seja rompido de forma unilateral para que a empresa seja responsabilizada de acordo com a legislação. A principal o pagamento de multa de 10% do valor do contrato. A multa será superior a R$ 800 mil” disse o secretário. Além disso, há outras penalidades. “Queremos que as empresas que venham disputar licitações em Araçatuba cobrem o preço justo, pois iremos cobrar o fiel cumprimento do contrato”, acrescentou o secretário.
Como a rescisão do contrato será de forma unilateral, haverá necessidade de abrir um novo processo licitatório para construção do canal aberto entre a Tupinambás/Sarjob Mendes e a Rua Anhanguera (marginal da Marechal Rondon). “Vamos ter de fazer avaliação orçamentária e refazer os custos da obra”, explicou o secretário.
Até o momento a Prefeitura pagou à empresa R$ 1,6 milhão pelo serviço executado e novas medições estão sendo feitas. Somente após a conclusão desta etapa o contrato será rescindido.
Moradores defendem o rompimento do contrato com a empresa
A canalização do Córrego Machadinho e a abertura da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo são obras esperadas há muitas décadas por moradores próximos. Quando o prefeito Dilador Borges anunciou que a obra seria executada, em abril de 2017, muitas pessoas duvidaram. O processo caminhou e tudo foi iniciado no ano passado. Porém, a empresa não conseguiu cumprir o cronograma. “A empresa é muito ruim”, disse o morador Marco Antônio de Freitas, que mora no local há mais de 40 anos. “A Prefeitura tem que romper mesmo o contrato e contratar outra empresa”, desabafou o morador.
Segundo Marco Antônio de Freitas, com a obra inacabada, estão enfrentando problemas de inundações. “Lamentável o que está sendo feito. Deixaram um buraco na rua e um motociclista caiu”, disse o morador, fazendo coro com os vizinhos pelo rompimento do contrato e retomada das obras.

 


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