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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Em 2019, ano que antecedeu o da próxima eleição para prefeito e vereador, a Câmara de Araçatuba aumentou a sua produtividade. Levantamento divulgado ontem pelo Legislativo mostra que, no ano passado, o único item no qual os vereadores apresentaram menos propostas do que em 2018 foi o de indicações – tipo de proposição em que são sugeridas medidas de interesse público ao Executivo, como tapa-buraco, reparo em iluminação e poda de árvores, por exemplo. Foram 4.553 no ano que passou, contra 7.314 do exercício anterior, em 40 sessões ordinárias.
A estatísticas oficiais mostram que, apesar de o prefeito Dilador Borges (PSDB) enfrentar uma oposição muito pequena na Casa (apenas dois dos 15 vereadores se declaram adversários), houve um aumento singnificativo na cobrança ao Executivo. No total, foram apresentados 490 requerimentos, sendo 286 de informações oficiais, ou seja, nos quais os vereadores cobravam algum tipo de esclarecimento da Prefeitura. Em 2018, dos 377 requerimentos avalizados pelo plenário, 180 deles pediam explicações por parte do prefeito.
SOB PRESSÃO
Além disso, o plenário também aprovou no ano passado uma CPI e um requerimento de convocação de secretário municipal, o que não havia acontecido no ano antecedente.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi prorrogada em dezembro, tem o objetivo de apurar denúncias envolvendo representantes do Executivo na operação #TUDONOSSO, da Polícia Federal. Já a convocação oficial levou ao Legislativo o comissário geral do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), Márcio Saito, para prestar esclarecimentos sobre a falta d’água de quatro dias conscutivos em bairros da zona leste no mês de outubro.
Houve também um aumento no número de projetos aprovados e apresentados. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, foram propostas 248 matérias na casa legislativa, 79 delas de autoria do Executivo. Do total, 175 foram projetos de lei, enquanto o restante se dividiu entre projetos de lei complementar (10), emenda à Lei Orgânica (três), de resolução (23), decreto legislativo (16), veto (um), moções de apoio (duas) e moções de repúdio (duas). Em 2018, 187 projetos haviam sido protocolados na Câmara Municipal.
CONTATO
Até mesmo o atendimento à população registrou um crescimento expressivo: 46,01%. Se, no ano anterior, os gabinetes dos vereadores e as repartições do parlamento haviam recebido 51 mil ligações, em 2019, esse número ficou em 74.469.
Outro destaque na produtividade dos parlamentares no ano passado foi o trabalho em comissões. No total, três comissões especiais foram criadas. Uma delas realizou estudos para viabilizar, junto ao governo estadual, a implantação de unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Araçatuba.
As demais tiveram o objetivo de verificar, junto ao Estado e à Superintendência do Iamspe, a possibilidade de encaminhar pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa para outras unidades hospitalares da região e acompanhar a contratação e execução das obras e serviços a serem realizados pelo Executivo por meio de financiamento de R$ 26 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

 


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