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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A Câmara de Araçatuba anunciou ontem a demissão de 15 servidores ocupantes de cargos comissionados. A medida é consequência da aprovação, no início deste mês, de projeto de lei da mesa diretora da Casa que corta 30 postos de trabalho da estrutura do Legislativo, sendo 15 de livre nomeação e a outra metade, efetivos.
A lista com o nome dos demitidos está publicada na edição de hoje do jornal O LIBERAL REGIONAL (ver seção de Classificados). No total, estão sendo exonerados 14 assessores de relações parlamentares – um de cada vereador. Nesta relação, só não há assessor do vereador Lucas Zanatta (PV), pois o representante do Partido Verde já havia dispensado um funcionário de seu gabinete assim que o corte foi aprovado em plenário.
No documento, a presidente da Câmara, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), informa que estes funcionários trabalharão até a próxima segunda-feira. A publicação ratifica o que Tieza já havia antecipado ao LIBERAL há duas semanas, quando informou que os comissionados dispensados trabalhariam até o próximo dia 30.
Ainda na publicação oficial, a chefe do Legislativo ressalta que a mudança faz parte de um processo de reestruturação administrativa na Casa. Além dos cortes, atualmente, uma comissão de vereadores estuda a melhor forma de estabelecer o salário dos assessores para a próxima legislatura.
TCE
As sucessivas pressões do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) nos últimos anos motivaram a apresentação do projeto para a redução de cargos que, além de Tieza, conta ainda com a assinatura dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PL), Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) e Almir Fernandes Lima (PSDB).
Considerado “alto” pelo órgão fiscalizador, o número de postos de confiança resultou na rejeição de prestação de contas de vários ex-presidentes da Câmara nos últimos anos.
Com a diminuição, o número de funcionários contratados sem concurso público cai de 51 para 36. Agora, o gabinete de cada um dos 15 vereadores passa a contar com dois assessores – até então, eram três. Há ainda mais seis servidores na secretaria legislativa, também comissionados, que permanecem em seus postos.
Além dos assessores, o texto aprovado estabelece a eliminação dos cargos de assistente legislativo, que devem ser ocupados por servidores de carreira, mas até hoje, nunca foram preenchidos. A redução deverá gerar uma economia de cerca de R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos, a partir de 2020, segundo Tieza.

 


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