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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Sabe aqueles fiação do sistema de energia elétrica que fica solta no meio de calçadas ou ruas e avenidas, causando riscos de acidentes a condutores de veículos e pedestres? Pois bem, agora, em Araçatuba, esta situação tende a ser motivo de fiscalização mais intensa.
Na última segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que obriga a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada daqueles não usados nos postes existentes na cidade.
O texto já foi encaminhado para sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB). Mas, para funcionar na prática, a nova lei precisará ter suas penalidades estabelecidas pelo chefe do Executivo para casos de descumprimento e as formas de fiscalização.
O projeto aprovado pelos vereadores traz uma série de obrigações para a concessionária do setor, no caso a CPFL. Dentre elas, estão a manutenção, conservação, remoção e substituição, sem qualquer ônus para o município, de poste de concreto, madeira ou metal integrante da rede de energia apresente danos em sua estrutura, desgaste de material ou em situação precária, torto, inclinado e em desuso.
Outra obrigação imposta é o envio mensal à Prefeitura de relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado.
Para casos de substituição de poste, a concessionária fica obrigada a notificar, com antecedência mínima de 72 horas, as demais empresas que utilizam a estrutura a ser substituída como suporte de seus cabeamentos para realinhar cabos e demais petrechos.
Ainda de acordo com a nova regra, fios e cabos condutores de energia elétrica, telefônicos e demais ocupantes dos postes das redes de energia elétrica deverão ser estendidos à distância razoável e adequadamente ancorados, desviados, ocultados ou isolados, de modo que não produzam danos materiais ou estéticos na arborização pública.
OBJETIVO
Autor da proposta, o vereador Carlinhos do Terceiro (SD) diz que a medida tem o objetivo de corrigir um grave problema nas ruas de Araçatuba: o abandono de cabos e fios soltos em postes, após as empresas de fornecimento de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e Internet realizarem reparos, trocas e substituições.
“Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o, inclusive, à morte”, diz o parlamentar, na justificativa do projeto. “Precisamos acabar com o excesso de fios soltos, amarrados e em desuso, para garantir mais segurança à população e amenizar o impacto visual ruim que prejudica a paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.”

 


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