ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Coordenador regional do PSDB, partido político que governa o maior número de cidades na região de Araçatuba, o prefeito de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha, colocou-se à frente de um amplo movimento para evitar a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes.
A ideia de acabar com autonomia administrativa de localidades de pequeno porte está em PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo governo federal nesta semana. Pelo texto, seriam extintas prefeituras com arrecadação própria inferior a 10% do orçamento total. A proposta prevê a incorporação das cidades extintas por municípios vizinhos pelo menos até 2026.
Ontem, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, Laerte disse que consegiu incluir a participação de governantes das 16 cidades da região ameaçadas em reunião da APM (Associação Paulista de Municípios) marcada para o próximo dia 19, em São Paulo. Desse encontro, informou o chefe do Executivo de Nova Luzitânia, devem participar prefeitos de várias cidades paulista que também podem sumir do mapa caso a PEC avance.
Laerte ressaltou que, desde a apresentação da proposta, até mesmo um grupo de prefeitos foi criado no Whatsapp para discutir a causa em comum. O político tucano ressaltou que propôs aos demais prefeitos a realização de uma marcha, numa forma de conclamar a sociedade a se posicionar contra a proposta. Outra proposta por ele apresentada, de forma verbal, foi uma manifestação de repúdio ao texto.
“Enquanto prefeito, vou fazer de tudo para impedir o avanço dessa PEC. Virou uma causa. Quem mandou criar municípios? Agora, vem uma cabeça qualquer com uma proposta dessa. Foi a maior barbaridade que eu já vi em 53 anos de idade”, disse o prefeito de Nova Luzitânia.
APOIO
O movimento espera contar ainda com apoio político a fim de pressionar a retirada ou a rejeição da proposta. Em Brasília, um dos deputados federais que se manifestou veementemente contra o projeto tem justamente base eleitoral no Noroeste Paulista: Geninho Zuliani (DEM), de Olímpia.
Apesar de seu partido ser considerado aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o democrata se manifestou da seguinte forma sobre a PEC, em entrevista ao jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto: “Acho inadequado, inoportuno e tenho dúvidas quanto à questão jurídica. Não sei se isso pode ser feito por uma PEC, talvez somente por uma assembleia constituinte. Eu acho que não é esse o problema do País. São tantos outros e os municípios não podem ser penalizados, muito menos suas populações”.
QUEM SÃO
Hoje, na região de Araçatuba, são os seguintes municípios que têm menos de cinco mil moradores: Bento de Abreu, com 2.980; Gabriel Monteiro, com 2.776; Gastão Vidigal, com 4.808; Itapura, com 4.906; Murutinga do Sul, com 4.486; Nova Castilho, com 1.267; Nova Independência, com 3.969; Rubiácea, com 3.128; São João de Iracema, com 1.922; Suzanápolis, com 3.963; Turiúba, 2.016; Santópolis do Aguapeí, 4.777; Lourdes, 2.289; Nova Luzitânia, 4.101; Alto Alegre, 4.105; e Glicério, 4,8 mil. A PEC, por outro lado, não atinge municípios da microrregião de Três Lagoas (MS) e pegaria apenas um da microrregião de Lins (SP): o município de Júlio Mesquita, que tem 4.776 habitantes.
