AraçatubaCidades

TRE autoriza posse de Sodário

ARNON GOMES – MIRANDÓPOLIS

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) acaolheu, na tarde de ontem, recurso apresentado pelo prefeito eleito de Mirandopolis, Everton Sodário (PSL), contra decisão que havia impugnado sua candidatura. Com o veredicto, Sodário poderá tomar posse para governar a cidade até final do próximo ano. O teor da decisão ainda não foi divulgado.
“O relator do processo, juiz Maurício Fiorito, acolheu os embargos de declaração demonstrada a condição de elegibilidade com a comprovação da filiação partidária do embargante Ademiro Olegário dos Santos. O voto foi acompanhado pelos demais membros da corte”, informou o TRE, em nota.
Em 1º de setembro deste ano, o TRE-SP manteve decisão de primeira instância que indeferiu a candidatura do vice de Sodário, Ademiro Olegario dos Santos, o Mirão do Sisem (PSL), sob o entendimento de que ele apresenta dupla filiação partidária. Registros apontavam que Mirão também estava filiado ao PP (Partido Progressista). Assim, considerando que a chapa é “indivisível”, o tribunal barrou o registro de candidatura de Sodário e do vice.
Parecer da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), emitido há exatamente um mês, manifestou-se favoravelmente ao deferimento da candidatura de Sodário diante da “excepcionalidade do caso”.
Para reverter a decisão, Sodário havia apresentado atas do próprio partido, que atestam a filiação de Mirão ao PSL. Segundo ele, a não inclusão do nome do vice na lista de filiados foi um erro do partido, que não teria encaminhado o registro da filiação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na eleição realizada para escolha do prefeito que governará a cidade pelos próximos 14 meses, ocorrida em1º de setembro, Sodário recebeu 6.152 votos, derrotando seu único oponente na disputa, Davi Boaventura (PSC), que teve a preferência de 4.232 eleitores da cidade.
A eleição suplementar no município ocorreu devido à decisão do TSE que, em julho, cassou a então prefeita Regina Mustafa (PV) e o vice José Antônio Rodrigues (SD). Desde então, o vereador Carlos Ortega (MDB), por ser presidente da Câmara, está interinamente à frente da Prefeitura.
Com a decisão do TRE, a Justiça Eleitoral poderá marcar a data de diplomação e de posse de Cláudio Sodário.

 

Comment here