AraçatubaCidades

Municípios no vermelho

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A maior parte dos municípios da região de Araçatuba se encontra em situação preocupante no que diz respeito ao cumprimento de metas fiscais para este ano. A constatação está em levantamento feito pela reportagem de O LIBERAL REGIONAL junto a números divulgados ontem pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que mostra que 61% das prefeituras paulistas arrecadaram menos do que o previsto em 2019, enquanto 49% delas apresentam um quadro de gasto excessivo com folha de pagamento de funcionários.
De acordo com o balanço, 42,2% das prefeituras regionais (19, no total) estão no vermelho, ou seja, estão em situação de comprometimento com as finanças públicas. Receberam grande quantidade de alertas ao longo do ano e por vários motivos. Enfrentando dificuldades já há alguns anos por causa da recessão econômica, o que provocou queda na arrecadação, os municípios mais ameaçados de terminarem o ano sem cumprir normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal são justamente aqueles de pequeno porte populacional.
General Salgado, que elegeu um novo prefeito no domingo passado após anos de crise política, é a cidade da região que aparece com a maior quantidade de alertas recebidos do TCE-SP. São 23, ao todo. Na sequência, vêm São João de Iracema e Turiúba, cada uma com 22. A quarta colocada nesse quesito é Nova Castilho, com 20 notificações. Municípios mais desenvolvidos, no entanto, chegam perto desse patamar. As prefeituras de Ilha Solteira e Penápolis receberam 19 alertas ao longo deste ano. Birigui, por sua vez, totaliza 14.
Completam ainda a lista dos “avermelhados”: Promissão, Guaiçara, Rubiácea, Mirandópolis, Guaraçaí, Pereira Barreto, Guzolândia, Auriflama, Gastão Vidigal, Lourdes, Nova Luzitânia, Turiúba e Itapura.
Por outro lado, os números divulgados ontem trazem um dado positivo para a região. Aumentou o número de cidades no território que aparecem no “verde”, quadrante onde estão elencadas as localidades que receberam pequena quantidade alertas, de poucos tipos diferentes, para as gestões fiscal e orçamentária no período.
Se, em agosto, eram dez cidades, na pesquisa divulgada ontem, já aparecem 17. São elas: Araçatuba, Coroados, Glicério, Avanhandava, Barbosa, Brejo Alegre, Santópolis, Bilac, Bento de Abreu, Valparaíso, Lavínia, Castilho, Andradina, Murutinga do Sul, Braúna, Luiziânia e Santópolis do Aguapeí.

RAZÕES
Segundo o Tribunal de Contas, entre os principais motivos que colocam os municípios em situação de vulnerabilidade frente à Lei de Responsabilidade Fiscal estão falhas na arrecadação prevista; o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desequilíbrio financeiro; e a incompatibilidade de metas diante da lei orçamentária.
Segundo o órgão, 317 prefeituras foram alertadas por gastarem excessivamente com pessoal: 49% das cidades paulistas. Desse total, 117 ultrapassaram o limite de 95% estabelecido pela LRF e não poderão mais conceder aumentos, reajustes ou adequar remunerações, nem criar cargos, empregos ou funções, bem como admitir ou contratar pessoal em 2019.
O estudo recém-apresentado colocou no quadrante laranja seis municípios que receberam pequena quantidade de alertas, porém de tipos distintos: Santo Antônio do Aracanguá, Piacatu, Gabriel Monteiro, Nova Independência, Sud Mennucci e Alto Alegre. Por fim, no amarelo, onde estão aquelas que receberam várias recomendações, mas, por poucos motivos. aparecem: Lins, Buritama, Guararapes.

 

Comment here