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DA REDAÇÃO – BIRIGUI

A lista é extensa, quando comparada com os municípios vizinhos. São oito obras que, juntas, tinham um valor inicial de contrato calculado em R$ 17.838.488,85. Desse montante, R$ 6.911.441,78 já foram pagos até o momento. Apesar de todo esse montante gasto, para a população, não tiveram utilidade nenhuma. Todas estas edificações, que poderiam melhorar a qualidade de serviços públicos, estão com suas construções paradas ou atrasada. Este retrato é observado em Birigui que, na região de Araçatuba, lidera a lista de municípios com obras inconclusas.
A constatação é possível de se chegar em consulta feita ao Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), disponível no próprio site da instituição – http://www.tce.sp.gov.br.
Todas as obras que se encontram nessa situação tiveram, ao longo desta década, a Prefeitura de Birigui como contratante. São elas: reforma e ampliação de prédio para abrigar a central de distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); construção do Centro de Formação do Professor e Atendimento ao Aluno, iniciada em 2010; construção do Centro de Convenções e Eventos de Birigui, que teve seu começo em 2014; um programa de execução de sarjetões; implantação e modernização de infraestrutura esportiva; construção do Centro de Iniciação ao Esporte; recapeamento asfáltico em ruas do bairro Residencial Atenas e Jandaia Residencial Parque; e a construção da UPA (Unidade de Pronto de Atendimento) do Jardim Planalto, um contrato de 2012.
De nenhuma delas, a administração municipal informou ao tribunal quando ocorreu a paralisação. Boa parte destas obras, até hoje, encontram-se sem solução, segundo a corte. Duas delas, no entanto, tiveram o seu foco redirecionado na gestão do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), inciada em 2017.
Em agosto, o poder público local anunciou que licitação será aberta para a contratação de empresa que irá construir a nova Cozinha Piloto de Birigui – local responsável pela produção dos alimentos distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. O investimento será de R$ 3,1 milhões e o atual governo irá aproveitar obra inacabada localizada rua Mantura Antônio, onde seria construída a UPA do Jardim Planalto.
do Centro de Convenções e Eventos (bairro Alto do Silvares).
A outra obra que a gestão petebista espera concluir é a do Centro de Convenções e Eventos, cuja documentação para a abertura de processo licitatório também já foi assinada e deverá ocorrer em breve. Ao todo, o Executivo espera investir R$ 4,5 milhões na sua conclusão.
Mudanças na legislação obrigam, desta vez, o poder público a ter mais celeridade. Birigui foi pioneira na criação de lei municipal que impede a entrega de obras inacabadas. Medida semelhante, posteriormente, foi adotada em outras cidades da região.

OBJETIVO
Com o mapa virtual das obras paradas, o TCE busca permitir ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios paulistas. Pela interface, o usuário pode ainda efetuar pesquisa, utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso. Com esse diagnóstico, o TCE buscará uma interlocução com representantes do Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, Ministério Público e prefeituras.

 

Obras paradas ou atrasadas na região

Município Quantidade

Birigui 8
Penápolis 7
Auriflama 6
General Salgado 6
Promissão 6
Lavínia 4
Murutinga do Sul 4
Andradina 3
Araçatuba 3
Barbosa 3
Castilho 3
Guararapes 3
Lins 2
Pereira Barreto 2
S. A. do Aracanguá 2
S. J. de Iracema 2
Valparaíso 2
Bento de Abreu 1
Coroados 1
Gabriel Monteiro 1
Lourdes 1
Luiziânia 1
N. Independência 1
Nova Luzitânia 1
Sant. do Aguapeí 1
Suzanápolis 1

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 


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