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Araçatuba garante mais de meio milhão de reais para término de galerias em bairro da zona leste

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Araçatuba confirmou ontem a obtenção de mais de meio milhão de reais do Estado para o término de uma das mais importantes obras de infraestrutura da gestão de Dilador Borges (PSDB), a implantação de galerias pluviais no bairro Água Branca. O contrato com o município foi um dos 94 assinados pelo governador João Doria (PSDB), na manhã dessa segunda-feira, com 73 prefeituras paulistas. Todas essas parcerias são para atender projetos de segurança hídrica, proteção, conservação e recuperação da qualidade das águas.
De acordo com o Estado, Araçatuba receberá R$ 599.982,46 para as obras. A administração municipal entrará ainda com R$ 105.879,26, totalizando um investimento de R$ 705.861,72. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os recursos são provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e os repasses ocorrem por meio das secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Para todo o território paulista, o pacote assinado contempla a liberação de R$ 38 milhões nos 73 municípios.
Conforme o secretário municipal de Planejamento Urbano, Ernesto Tadeu Consoni, com esses recursos, a Prefeitura executará a terceira e última etapa da implantação de galerias no bairro da zona leste da cidade. “Daí, a expectativa é que os problemas decorrentes de alagamentos, quando chove, acabaem”, destacou. Ele acredita que a licitação destinada à contratação da empresa que realizará os serviços sairá ainda neste ano.
Consoni ressaltou que, com o apoio do Fehidro, a administração municipal tem conseguido importantes recursos para resolver problemas na área de infraestrutura urbana. Ele destacou que já há um pedido do município para a liberação de verba a fim de também colocar galerias pluviais no Jardim Pinheiros.
REGIÃO
Além de Araçatuba, outras sete prefeituras da região foram beneficiadas com os recursos do Fehidro no início desta semana. O segundo maior repasse será para Turiúba, que terá R$ 515.825,32 para colocação de galerias pluviais. A esse montante, entrarão ainda R$ 38.363,41 do poder público local.
Outros dois municípios também serão contemplados com dinheiro para galerias: Santo Antônio do Aracanguá e Turiúba, com R$ 111.825,46 e R$ 142.658,11, respectivamente.
Doria ainda assinou contrato de R$ 325.804,40 com Promissão para a revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê. Para Penápolis, o investimento será de R$ 205.427,13 destinados à implantação de rede de monitoramento hidrometeorológico e medição de vazão na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Nesse projeto, o município entrará com contrapartida de R$ 70.811,95.
Nova Luzitânia receberá R$ 101.145,00 para a criação do sistema de armazenamento de resíduos sólidos sólidos urbanos como mecanismo preventivo à poluição difusa na cidade.
Já Guaraçaí terá R$ 130.011,73 para ações de combate a perdas e substituição de hidrômetros na rede de distribuição no sistema de abastecimento de água.
Com todos esses repasses, só para a região, do Fehidro, foram autorizados ontem R$ 2.132.679,61 para a região.

Fundo já repassou R$ 73 milhões para o Interior neste ano

Os repasses do Fehidro, neste ano, já chegam a R$ 73 milhões para investimento nas cidades do Interior. Os 94 empreendimentos foram aprovados pelos comitês de bacias hidrográficas e abrangem serviços de afastamento e tratamento de esgoto, drenagem, monitoramento hidrológico, restauração florestal, educação ambiental, entre outros. Os recursos do Fundo são oriundos da compensação financeira recebida pelo Estado da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e das outorgas pelo uso da água.
Podem se candidatar para recebimento da verba pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas. E ainda: concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; entidades privadas sem finalidades lucrativas com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica; e pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.

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