Neste feriado de 12 de outubro cerca de 2 mil e quatrocentos detentos de 14 unidades prisionais da região de Araçatuba, que abrange cidades de Getulina a Andradina, devem fazer a conhecida “saidinha” do Dia da Criança. O benefício é garantido por lei e concedido aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto, já cumpriram 1/6 da pena – ou ¼ no caso de reincidentes -, tenham bom comportamento e recebam autorização do juiz.
De acordo com o Departamento Estadual de Execução Criminal (Decrim) do 2º RAJ (Região Administrativa Judiciária) do Fórum de Araçatuba, os detentos são separados por blocos para a saída.
O primeiro grupo foi liberado na terça-feira (10) e fica até a próxima segunda-feira, dia 16. O segundo bloco deixou as unidades prisionais ontem (11) e deve retornar dia 17, próxima terça-feira. Já o último grupo sairá na quarta que vem (17) e ficará até dia 23, segunda-feira.
Todos os blocos devem retornar às unidades prisionais até às 17h da data prevista. Os detentos que não voltarem serão considerados fugitivos e encaminhados para recaptura. Para usufruir do direito, os presos precisam informar o endereço onde passarão os sete dias e devem ficar em casa de parentes próximos – pais, irmãos ou filhos. A unidade prisional verifica o grau de parentesco antes de liberar a saída.
Direito dos presos
As saídas de feriados são concedidas aos detentos seis vezes ao ano, porém cada preso só pode sair cinco vezes. Eles podem retornar para suas casas na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo.
Em agosto deste ano, no Dia dos Pais, cerca de 22,8 mil detentos deixaram as penitenciárias do estado de São Paulo. Desse total, aproximadamente mil não retornaram. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, o percentual de presos que não voltam das saídas vem crescendo a cada ano. Em 2006, 5,51% dos presos não retornou. Já em 2017, o total caiu para 3,34%.
Casos polêmicos
Anna Carolina Jatobá e Suzane von Richthofen receberam o benefício da saída de Dia das Crianças, e deixaram a penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, na manhã de ontem. Essa é a primeira vez que Anna Carolina é liberada a sair, porque sua pena passou para o regime semiaberto em julho deste ano. Ela foi condenada pela morte da menina Isabella Nardoni, em 2008, e deve passar o feriado com os filhos em São Paulo.
Já Suzane, condenada desde 2006 por planejar a morte dos pais junto com o namorado e o cunhado, costuma sair nos feriados com frequência. O atual namorado dela foi busca-la na penitenciária. Ela deve passar o final de semana prolongado na casa da família dele.
