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Câmara abre processo contra vereadores acusados de favorecer prefeito na condução de CPI

ARNON GOMES – BURITAMA

A Câmara de Buritama determinou a abertura de processo administrativo para apurar denúncia de que três vereadores integrantes de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em andamento estariam agindo sob orientação do procurador geral do município, Antônio José Zacarias, primo do prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos (PRB).
Conforme ato baixado pela mesa diretora da Casa no último dia 16, mas publicado ontem, os parlamentares José Domingos Martins Filho (Cidadania), Douglas de Farias Freitas (PRB) e Carlos Alberto dos Santos (PRB) teriam se submetido a interesses do Executivo, de modo a encerrar os trabalhos da comissão, favorecendo o prefeito.
A mesa estabeleceu prazo de dez dias úteis para que os três vereadores apresentem suas defesas. O processo deverá ser concluído em até três meses. Se as denúncias forem confirmadas, esses vereadores serão substituídos na comissão. De imediato, o presidente do Legislativo, Osvaldo Custódio da Cruz (Cidadania), solicitou vídeo e cópia da ata da sessão da Câmara de 9 de setembro, quando foi aprovada a suspensão provisória da CPI.
DENÚNCIA
A investigação aberta na Câmara apura suposta compra de votos de parlamentares na eleição da mesa diretora. Segundo denúncia levada ao Legislativo, durante o processo de escolha dos representantes da mesa, em dezembro do ano passado, o prefeito e o vice Herbert da Silva (PRB) teriam orquestrado esquema de compra de votos e oferecimento de vantagens indevidas a outros vereadores em troca da eleição para a presidência do vereador Carlos Alberto. Se comprovada, a denúncia pode levar a caracterização de improbidade administrativa.
Conforme o ato do último dia 16 da mesa diretora, uma reunião de última hora teria ocorrido com o objetivo de afastar o advogado contratado pela Câmara, Silvio Roberto Seixas Camargo, e retirar dos autos e-mail com informações que atendia a pedidos da própria CPI.
No entendimento da mesa, estes atos podem ter o objetivo de “fraudar” as apurações da CPI com a finalidade de isentar o prefeito de eventuais irregularidades. “Se isto for confirmado, é muito grave, pois atenta contra a independência entre os poderes e o trabalho de fiscalização que deve desenvolver qualquer CPI, na base da transparência e do interesse público”, diz o documento publicado nesse sábado.
O ato publicado pela mesa diretora – formada por, além de Osvaldo, os vereadores Natália Spanazzi Rodrigues Alves (PP), Fernando Cristiano Lavecchia (PSD) e Jélvis Ailton de Souza Scacalossi (PTB) – diz ainda que o processo administrativo foi aberto com no Regimento Interno da Casa, que, em seu artigo 123, impede a participação em CPIs de vereadores com interesse pessoal ou envolvimento no fato apurado.

 

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