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Mudanças na legislação reduzem o preço da carta de motorista

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

Os centros de formação de condutores (autoescolas) de Araçatuba e cidades da região já estão praticando as novas regras para a primeira Carteira Nacional de Habilitação. Segundo Paulo César Lopes Trindade, gerente administrativo da Autoescola Monza (unidades em Araçatuba e Birigui), as principais mudanças são redução do número de aulas práticas; aulas de simulador opcional, redução do número de aulas obrigatórias no período noturno período de um ano para habilitação da moto ‘cinquentinha’ sem passar por autoescola. Com essa mudança, o preço da primeira habilitação caiu em média R$ 200. Os novos preços já estão sendo cobrados desde ontem.
A Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas, entrou em vigor ontem. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.
O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”
O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

NA REGIÃO
Para Paulo César Trindade, as mudanças são positivas, pois reduz o custo para o cidadão. No entanto, entende que vai depender também do centro de formação a bom aprendizado por parte do aluno. Segundo ele, a Monza vai manter o simulador como opcional. “Há alunos que não têm o menor conhecimento do veículo. Neste caso vamos recomendar o simulador para ele se familiarizar com o veículo. Contudo, se não quiser, vamos respeitar a vontade do aluno, primando sempre pela formação de condutores responsáveis e conscientes”, disse.
Em Araçatuba, o custo da carta “A” e “B”, motocicleta e carro, estava em torno de R$ 2.950 e caiu para R$ 2.750. Já em Birigui, era R$ 2.870 e caiu para R$ 2.670. Só para carro em Araçatuba custava R$ 2.400 e caiu para R$ 2.200 e em Birigui, de R$ 2.520 caiu para R$ 2.320.

CICLOMOTORES
Outra mudança refere-se às cinquentinhas, que são os ciclomotores com motor de até 50 cm³. Segundo Paulo César Trindade, não haverá a necessidade de aulas para a realização das provas teóricas e práticas. A obrigatoriedade acontecerá somente se o candidato for reprovado e passará a ser exigida em setembro de 2020.

 

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