AraçatubaCidades

Município onde nasceu Bolsonaro pode ser extinto com proposta de senador

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, uma matéria que pode diminuir o número de municípios da macroregião de Araçatuba. Proposta do senador Oriovisto Guimarães, do PODEMOS do Paraná, incentiva municípios com menos de 5 mil habitantes a se unirem com outras localidades que estejam a menos de 50 km de distância de sua dede administrativa. Segundo o projeto do senador, os municípios que se enquadram neste limite populacional e que optarem por permanecerem separados, terão uma redução gradual no Fundo de Participação dos Municípios. A intenção do senador é economizar o dinheiro destinado para este fundo para o investimento em serviços públicos. A proposta foi distribuída, na última quarta-feira, dia 11, ao senador Randolfe Rodrigues, da REDE do Amapá, para a emissão de relatório. Com a proposta, município de Glicério, onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro, pode ser extinto. Porém, a reação contra a iniciativa foi imediata.
De acordo com a proposta, a fusão se daria apenas após confecção de documento com assinaturas de pelo menos 3% do eleitorado municipal, que teria de ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, que desta forma faria uma solicitação ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, para que fosse realizado um plebiscito sobre o assunto no município para que a população definisse a concretização ou não da operação de fusão.
Na justificativa da matéria, o senador argumenta que existem no país 1.257 municípios com população menor que 5 mil habitantes, o que equivale a 22,6% do total. Segundo ele, cada um deles apresenta estrutura própria para os poderes Executivo e Legislativo, o que significa, apenas para esse último poder, gastos brutos com subsídios de vereadores de mais de R$ 744 milhões por ano. “Some-se a isso a verdadeira febre de criação de municípios, ocorrida nas décadas de 1980 e 1990, em que muitas pequenas jurisdições foram criadas. Há temor de que volte a acontecer essa multiplicação, com impacto negativo sobre a racionalidade administrativa, sobre as finanças locais e sobre a capacidade de oferecer bens e serviços públicos”, justificou o senador.

Prefeita diz que senador “não tem o que fazer”

A Gisele Tonchis.jpg
Na região de Araçatuba, são 17 os municípios que podem ser afetados com esta nova lei. Dentre eles está Lourdes, cidade que fica a cerca de 60 km de Araçatuba, e que possui 2.289 habitantes, segundo o censo divulgado pelo IBGE em 2019. A reportagem do Jornal O LIBERAL REGIONAL e da Clube FM Araçatuba, ouviu a prefeita Gisele Tonchis sobre o assunto. Ela, que também é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, afirmou não ter nenhum cabimento a proposta do senador paranaense. “Eu estou em choque com o tanto que está ganhando divulgação esta ideia absurda. Nós já fomos distrito, era horrível, nós tínhamos que ficar recorrendo à sede. Não concordo. É coisa de quem não tem o que fazer pensar numa proposta dessa, isso aí não tem sentido nenhum”, afirmou a Prefeita.
A prefeita Gisele Tonchis acredita que ao invés de pensar na fusão dos municípios, o senador deveria brigar por uma melhor distribuição dos impostos. “Hoje mais de 60% dos impostos ficam com a União, os municípios ficam com apenas 18%. Eu penso que nós deveríamos ficar com uma fatia maior, porque aí conseguiríamos fazer gestão de tudo que tem no município sem precisar ficar dependendo tanto da União”, encerrou Gisele.

Projeto pode afetar mais de 50 mil habitantes
Além de Lourdes, outros 16 municípios da região, que somam juntos 51.487 habitantes, também se enquadram na proposta que tramita no Senado. São eles: Alto Alegre, com 4.099 habitantes; Bento de Abreu, com 2.980; Gabriel Monteiro, com 2.776; Gastão Vidigal, com 4.808; Itapura, com 4.906; Murutinga do Sul, com 4.486; Nova Castilho, com 1.267; Nova Independência, com 3.969; Nova Luzitânia, com 4.101; Rubiácea, com 3.128; Santópolis do Aguapeí, com 4.777; São João de Iracema, com 1.922; Suzanápolis, com 3.963 e Turiúba, com 2.016.

 

Comment here