ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A Câmara de Araçatuba aprovou, na noite da última segunda-feira, a criação de uma comissão especial de três vereadores para acompanhar as obras de infraestrutura a serem realizadas pela Prefeitura com o empréstimo de R$ 26 milhões obtido junto à Caixa Econômica Federal. Os nomes dos membros do grupo ainda serão conhecidos. A proposta, de autoria do vereador Rivael Papinha (PSB), recebeu doze votos favoráveis.
O recurso foi obtido por meio da linha de financiamento Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa, a fim de garantir a execução de obras relacionadas à pavimentação, recuperação de vias públicas, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e iluminação pública.
De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, compreenderá o trabalho da comissão a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas e a avaliação da qualidade do material utilizado em cada obra.
“A comissão fiscalizará os locais nos quais a empresa estará executando o serviço, bem como a quantidade de massa asfáltica que a Prefeitura vai fornecer. Também contribuirá com informações no sentido de quais serão as prioridades do serviço de recuperação asfáltica em nossa cidade”, diz Papinha, na justificativa do projeto.
Diferentemente de outras comissões, este grupo parlamentar não tem prazo estabelecido para a finalização de seus trabalhos. Conforme o projeto de Papinha, ela deverá ser finalizada até o término das obras. Só assim, ela estará com seus trabalhos concluídos e o seu relatório será apresentado em plenário.
IMPORTÂNCIA
Com esse recurso, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) pretende colocar em prática alguns dos seus planos mais ambiciosos no campo da infraestrutura. No dia 15 do mês passado, o chefe do Executivo assinou a autorização para a abertura de licitações de várias obras integrantes do programa “Melhor Agora”, que será desenvolvido com o empréstimo da Caixa, além de parceiros do município. Só das primeiras obras previstas, as licitações estão avaliadas em R$ 13.892.684,87. Vários bairros estão contemplados na primeira fase do pacote.
Outros dois processos licitatórios – para recapeamento no Concórdia e construção de guias e sarjetas, além de pavimentação, nos bairros Mão Divina e Esplanada – somam R$ 5,2 milhões.
Para a parceria com o banco público ser efetivada, primeiro, a administração municipal precisou obter do Legislativo autorização para contrair o empréstimo.
OBJETIVO
Papinha diz que propôs a criação da comissão por entender que ainda são grandes os anseios da comunidade por soluções para os problemas de infraestrutura urbana, principalmente no que diz respeito à pavimentação e à recuperação asfáltica. Por isso, afirmou ele, a participação dos vereadores será importante para um acompanhamento do “efetivo cumprimento dos contratos firmados, bem como ao emprego de materiais de melhor qualidade por parte das empresas contratadas”.
Segundo o vereador, o resultado do trabalho da Câmara será encaminhado ao prefeito e a demais autoridades.

 

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