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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Trabalho desenvolvido na FOA (Faculdade de Odontologia) da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araçatuba acaba de servir de base para projeto de lei que tem como foco a saúde bucal em todo o Estado.
Proposta apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL) no final do mês passado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quer obrigar creches e escolas do ensino fundamental em São Paulo a observarem informações e cuidados nas ações de atenção básica odontológica na primeira infância.
Na justificativa da matéria, o parlamentar faz referência trabalho do professor doutor Wilson Galhego Garcia junto ao Departamento de Ciência Básicas, na disciplina de Projetos Especiais, que informa, de maneira detalhada, as diferentes e sérias doenças desenvolvidas a partir de poucos cuidados com a saúde e a higiene bucal.
O texto prevê que os agentes comunitários de saúde orientem as pessoas, nas residência, sobre medidas de prevenção quanto à saúde na região da boca. Dentre as ações citadas, o deputado quer tornar indispensável a indicação da limpeza frequente da boca, realizada pelos pais ou responsáveis das crianças, com um paninho nos primeiros meses de vida. E ainda: ao surgir a dentição, a escovação adequada.
Já nas creches e escolas estaduais de ensino fundamental, projeto prevê a realização de atividades práticas contínuas, inseridas na grade curricular, voltadas à conscientização e prevenção de doenças bucais, além da implantação da higiene bucal diária de forma obrigatória.
Para todas essas atividades, o deputado quer obrigar a orientação frequente à escovação adequada e a realização desse mesmo processo pelos aluno com a supervisão e o auxílio dos funcionários.
Com base no estudo de Araçatuba, o parlamentar ressalta que a falta de cuidado com a saúde da boca agrava doenças como diabetes, hipertensão, osteoporose, artrite reumatoide, aterosclerose, colite, endometriose e obesidade. E pode ainda ser fator desencadeador de câncer bucal. “Ao não cuidar da saúde da boca, aumentam as chances de se desenvolver doenças que ocasionarão, evidentemente, problemas financeiros e sociais, diminuindo a qualidade de vida”, afirma o autor do projeto.
LEGISLAÇÃO
De acordo com Gambale, a proposta vai ao encontro do que prevê a lei 13.257, de 8 de março de 2016, segundo a qual “a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal”. E também vai acompanha a Base Nacional Comum Curricular, que, no campo da primeira infância, diz: “o corpo das crianças ganha centralidade, pois ele é o partícipe privilegiado das práticas pedagógicas de cuidado físico, orientadas para a emancipação e a liberdade, e não para a submissão”.
LEGISLATIVO
Para a proposta virar lei, precisará ser aprovada pela maioria dos deputados e, depois, ser sancionada pelo governador João Doria (PSDB). No momento, o texto, segue em análise nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento.

 

Estudo teve experiência de sucesso em Birigui

O autor do projeto de lei não deixa de citar experiência de sucesso obtida pelo trabalho de Galhego em Birigui. No polo calçadista infantil, durante o governo do prefeito Pedro Bernabé, foi implantado, em 2015, o projeto “Sorriso Feliz – Saúde da Boca na Primeira Infância”.
O trabalho foi desenvolvido em parceria envolvendo a Unesp/Araçatuba e a Prefeitura de Birigui. A FOA e as secretarias municipais de Saúde e Educação desenvolveram ações integradas para fortalecer a saúde bucal dos estudantes do município.
Com esse trabalho, o que, antes, era feito apenas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) passou a ser trabalhado nas escolas também. Equipe composta por dentista, agentes de saúde e estudantes de odontologia passaram a visitar as salas de aula e fazer um raio-x da saúde bucal das crianças.
Para a execução desse trabalho, agentes de saúde das UBSs de Birigui passaram por treinamentos com os profissionais da FOA a fim de colocar em prática o aprendizado teórico que tiveram.

 


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