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Multa por causa de utilização indevida de cerol pode ficar quase 35 vezes mais cara

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

O fato aconteceu há quase um ano. Era a noite de 29 agosto de 2018, quando uma vendedora, de Araçatuba, levou exatos 20 pontos no queixo ao ser atingida por linha com cerol. O choque aconteceu quando voltava para a casa de moto, pela rua dos Fundadores. Ela até conseguiu observar um grupo de pessoas soltando pipa com a linha cortante, mas não conseguiu desviar a tempo. Apesar de registrarem queda, acidentes decorrentes do uso indevido do produto ainda acontecem e preocupam as autoridades em Araçatuba.
Quando não ferem as pessoas, contribuem para a ocorrência de outros tipo de ocorrências. Assim aconteceu, por exemplo, em 15 de janeiro, quando um motociclista seguia pela rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), e, na altura do bairro Jardim Rosele, percebeu uma pipa no meio do caminho.
Ao tentar desviar do material cortante, acabou sofrendo uma queda. Com o impacto, teve escoriações e precisou ser socorrido por equipe de resgate do Corpo de Bombeiros. Ele chegou a ficar internado, sem risco de morte, enquanto a pipa foi apreendida após ficar enroscada na moto.
Para inibir a prática, tramita na Câmara de Araçatuba, desde o início do mês, proposta que prevê um endurecimento da regra. Se aprovada, o valor da multa aplicada a quem desrespeitar lei municipal que proíbe a venda, utilização, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer outro material cortante capaz de ser aplicado em linhas para soltar pipas, papagaios e objetos similares em Araçatuba chegará a R$ 10 mil.
O projeto apresentado pretende modificar regra existente há 13 anos no município que veda a utilização desse produto. Autor da proposta, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) afirma, na justificativa da matéria, que a penalidade imposta hoje, no valor de R$ 300, é muito pequena para a infração.
“O uso desse material já provocou a morte de pessoas, além de ferir outro grande número, em especial de pessoas que utilizam motos e bicicletas”, afirma o parlamentar, no texto.
Além do aumento em reais da multa, que, na prática, pode ficar quase 35 vezes mais cara se o projeto for aprovado, Cláudio propõe um endurecimento ainda maior das normas aos infratores.
De acordo com o PL, protocolado no último dia 8, a violação poderá custar a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência, quando se tratar de pessoa jurídica.
Cláudio acredita que, com maior rigor, o desrespeito tende a ser menor. “O peso da pena certamente irá inibir as pessoas a descumprir ao que dispõe a lei”, aifirma o parlamentar, ainda em sua justificativa.
Combater o uso de cerol é um dos principais desafios da Guarda Municipal, apesar de, neste ano, pelo menos até o momento, as estatísticas apontarem uma redução de 60% no número de linhas com cerol apreendidas no município. Foram 300 ao longo de 2018 e 120, em 2019. A maior das ocorrências foi registrada através do telefone 153.

 


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