VITOR MORETTI E ARNON GOMES – ARAÇATUBA

‘#TUDONOSSO’. Esse foi o nome dado à operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã de terça-feira (13) em Araçatuba e outros quatro municípios do estado de São Paulo. As investigações de dois anos apontaram um esquema criminoso de desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal envolvendo empresas que prestam serviços terceirizados. José Avelino Pereira, 64, o ‘Chinelo’, foi preso durante os trabalhos e é apontado como o chefe da organização. Além disso, quatro servidores municipais também foram detidos durante o cumprimento dos mandados. A notícia caiu como uma bomba na administração municipal. O prefeito Dilador Borges (PSDB) decidiu, já durante a noite, exonerar todos os funcionários envolvidos. Já a secretária de Assistência Social, Maria Cristina Domingues, pediu para deixar o cargo.
Logo cedo, 150 policiais federais se dividiram para cumprir 15 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão. Ao todo, 13 pessoas foram presas temporariamente por suspeita de alguma ligação com o esquema criminoso. Dois mandados não foram cumpridos. Chinelo foi detido em sua residência em Itatiba, região Metropolitana de Campinas. Além dele, foram presos seu filho, Igor Tiago Pereira (sindicalista), Emerson Cardoso (genro de Chinelo), Gilson Martinez (contador das empresas de Chinelo), Daniela Amanda (sócia da empresa Bolívia), Daiana Franciele (diretora de compras do IVVH), Wanderson Santos (assessor jurídico do IVVH), e Elói Lourenço Filho (gestor do IVVH).
Quatro servidores municipais foram presos durante a operação, entre eles Thiago Mendes (presidente do Conselho de Saúde e assessor executivo da Secretaria de Governo), Alexandre Cândido Alves (diretor da Vigilância Epidemiológica), Silvia Teixeira (diretora da Secretaria de Assistência Social) e José Cláudio Ferreira (diretor da Secretaria da Administração).
As equipes cumpriram buscas no prédio da Prefeitura, na Secretaria de Assistência Social, na sede do diretório do PSB de Araçatuba e nas residências dos investigados. A Polícia apreendeu documentos, veículos, dinheiro em real e moeda estrangeira, além de porções de maconha e cocaína.
ESQUEMA
De acordo com informações da Polícia Federal, o esquema envolve contratos no valor de R$ 15 milhões, cifra que pode aumentar, conforme o decorrer das investigações e foram objetos de análises nos últimos dois anos.
Durante as apurações, a PF apurou indícios Chinelo seria o mentor de um esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares, com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.
“Há indícios de que algun​​s serviços foram superfaturados e alguns serviços não foram prestados. Os contratos somam cerca de R$ 15 milhões e o grupo investigado recebia uma mensalidade de R$ 120 mil pelos contratos superfaturados. Ele (Chinelo) não aparece como proprietário das empresas, mas os donos têm vínculos muito próximos, muitas vezes familiares.”, informou Daniela Ferreira Mauro Braga, delegada responsável pelas investigações em entrevista coletiva.
Nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a Prefeitura, nas áreas de educação, com os serviços de limpeza prestados pela empresa Bolívia, e na assistência social, com o IVVH (Instituto de Valorização a Vida Humana).
“Os investigados utilizavam algumas empresas do grupo, cerca de cinco a seis, para fazer os desvios. Eram feitas contratações interpostas, ou seja, eles tinham um contrato na mão e se utilizavam dele para poderem fazer outros contratos com as empresas do grupo”, revelou a delegada.
Apesar disso, a responsável pelas investigações foi enfática ao dizer que, mesmo diante da suspeita de fraudes, não é possível afirmar que os serviços não tenham sido prestados de maneira correta à sociedade. “O que há são superfaturamentos em notas, com divisão posterior com o principal investigado (Chinelo), e, talvez, alguns contratos feitos para atestar uma determinada atividade e ela não ter sido integralmente executada”.

SERVIDORES
Os quatro servidores municipais presos durante a operação não teriam feito a fiscalização necessária com os contratos firmados entre as empresas investigadas e em outra situação até mesmo facilitaram a celebração.
“Tanto na fiscalização quanto na parte de possibilitar a entrada desses contratos na prefeitura. Havia uma facilitação para que a empresa fosse contratada”.
Ainda de acordo com a delegada, nessa primeira fase nenhum político foi alvo da operação, mas as investigações vão continuar, já que um vasto material foi apreendido ao longo das diligências.
“Todas as respostas das perguntas serão dadas com a análise dos documentos apreendidos e os depoimentos de testemunhas”, concluiu.
Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, e fraudes em licitações, cujas penas, somadas, podem chegar a 30 anos de reclusão. Todos os detidos passaram por audiência de custódia na Justiça Federal e depois foram encaminhados para a cadeia pública de Penápolis. A prisão é válida por cinco dias, mas pode ser prorrogada.

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