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Estado propõe redução de impostos e parcelamento de dívidas para a indústria calçadista

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Em meio a um momento de dificuldades, com consumo em baixa, fechamento de fábricas e, consequentemente, redução de postos de trabalho, a indústria calçadista recebeu, no início desta semana, sinal de socorro do Estado. Durante reunião com empresários dos polos de Birigui e ainda de Franca e Jaú, na segunda-feira, o governador João Doria (PSDB) se comprometeu a realizar estudos a fim de viablizar a redução de impostos para o setor.
Um deles seria o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com equiparação ao de outros Estados. E ainda: maior prazo para recolhimento e o novo PEP/Refis (Programa Especial de Parcelamento/Recuperação Fiscal) para as empresas. Todas estas são demandas já apresentadas por empresários calçadistas, às quais Doria ficou analisar.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, uma nova reunião está marcada para o segundo semestre. Na oportunidade, será discutido projeto que visa avançar nas propostas de incentivo à exportação do setor calçadista, que hoje responde por quase 8% da produção nacional e 10% das exportações do País.

POLO
As medidas vão ao encontro de plano apresentado há dois meses por Doria para fortalecer a indústria em todo o Estado. Na ocasião, o governador anunciou a criação de 11 polos de desenvolvimento com pacote de benefícios setoriais para a indústria, dentre os quais o de Couro e Calçados nas regiões de Franca, Bauru e Araçatuba.
Entre os seis pilares criados para otimizar as políticas públicas nos polos, está justamente a simplificação tributária e regulatória. Outro ponto desse pacote abordado por Doria na reunião com os empresários diz respeito à tecnologia e inovação. Ele apresentou um plano de inovação, que conta com o apoio da agência Desenvolve SP, com linhas de crédito para financiamento da renovação do parque fabril, bem como suporte para pesquisa e desenvolvimento.

AVALIAÇÃO
Representantes da indústria calçadista de Birigui que estiveram na reunião saíram confiantes.
“Achei boa. Deixou-nos esperançosos, principalmente para o próximo exercício, quando não haverá mais o problema da responsabilidade fiscal que haveria se os impostos fossem reduzidos agora”, avaliou o presidente do Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui), Samir Nakad.
Ele fez essa observação, considerando o fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal proibir a concessão de benefícios com base na redução de alíquotas ao longo do ano corrente, a menos que se possa compensar com a alta de tributos em outro setor para compensar, o que, politicamente, constitui uma medida de risco.
“O governador propôs que realizemos reuniões sobre cada um dos temas com os técnicos de cada órgão do governo envolvido, pois assim vamos juntos com eles elaborando algo que realmente ajude as empresas a se tornarem mais competitivas”, finalizou Nakad, que esteve acompanhado do segundo vice-presidente do Sinbi, Renato Ramires, e de Anderson Pontes Júnior, empresário fabricante de componentes para a indústria em Birigui.
Além de Doria, a reunião reunião contou com a participação dos secretários estaduais Henrique Meirelles (Fazenda) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), além do presidente da InvestSP, Wilson Mello.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Doria declarou: “O Estado de São Paulo está trabalhando arduamente lado a lado com o setor calçadista, incentivando a geração de novos negócios e investimentos visando o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva”.


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