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Produtividade de vereadores aumenta 14,5% em um ano

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A menos de dois anos do término da atual legislatura, uma boa notícia para quem espera muito dos vereadores. Em um ano, a produtividade na Câmara de Araçatuba cresceu 14,5%.
A conclusão foi possível de se chegar com a divulgação do balanço das atividades do Legislativo, ocorrida ontem. Segundo estatísticas oficiais do parlamento, no primeiro semestre deste ano, os 15 vereadores apresentaram, juntos, 3.174 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e indicações e outras matérias legislativas.
Nesse mesmo período do ano passado, o volume ficou em 2.770.

DIVISÃO
Conforme os números da Secretaria Geral Legislativa, foram apresentados 79 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 13 projetos de resolução, seis projetos de decreto legislativo, duas moções e 11 recursos.
No mesmo período, também foram protocoladas 2.782 indicações à Prefeitura, solicitando a realização de obras ou serviços. E ainda: 272 requerimentos, dos quais três de interesse público, 10 de urgência, 160 de informações oficiais, três de apoio, dois de repúdio, 52 votos de aplauso e 42 votos de pesar.
Todas estas matérias foram deliberadas em 21 sessões ordinárias e uma extraordinária. Também ocorreram seis audiências públicas para prestação de contas ou recebimento de sugestões da população, cinco sessões solenes para a entrega de homenagens e três palestras sobre assuntos de interesse público.

COMPARAÇÃO
Já nos primeiros seis meses de 2018, os vereadores enviaram 2.406 indicações ao poder Executivo e protocolaram 220 requerimentos, entre os quais 44 votos de pesar, 52 votos de aplauso, três votos de apoio, 79 pedidos de informações oficiais e 13 pedidos de urgência. Foram aprovados, na ocasião, 47 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, seis projetos de decreto legislativo, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), nove projetos de resolução, duas moções e um recurso.
Ainda no primeiro semestre de 2018, a Câmara Municipal realizou ainda quatro audiências públicas de prestação de contas, uma audiência pública para receber sugestões da população para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, três sessões para a entrega de honrarias e uma especial pelos 70 anos do Legislativo araçatubense.

Por trás dos números, um período de tensões e votações polêmicas

O fim do primeiro semestre permite concluir também que o período foi marcado por momentos de tensão, votações polêmicas e persistência na aprovação de matérias ora declaradas inconstitucionais, ora rejeitadas em anos anterioes. Cenas típicas de um ano que antecede o da próxima eleição municipal, quando boa parte dos atuais vereadores deverão tentar a reeleição.
Não foram poucos os embates, com direito a troca de farpas, inclusive por sessões consecutivas, entre os vereadores Arlindo Araújo (PPS) e Almir Fernandes Lima (PSDB) ou ainda do tucano com Cláudio Henrique da Silva (PMN). Este também teve momentos de tensão com o vereador Lucas Zanatta (PV).
Seguramente, as votações mais polêmicas ficaram para o final do semestre. Diante da polêmica sobre o salário dos assessores, retornou à pauta da Câmara a discussão sobre o número ideal de vereadores. Um projeto apresentado por Cláudio chegou propor a redução de 15 para 12 cadeiras a partir da próxima legislatura. A proposta, porém, acabou rejeitada. Por fim, o projeto do prefeito Dilador Borges (PSDB) que pedia autorização da Câmara para contrair empréstimo de R$ 26 milhões junto à Caixa Econômica Federal a fim de colocar em prática pacotão de obras de infraestrutura e saneamento básico.
Com o período de recesso em julho, a Câmara só voltará a ter sessões ordinárias em agosto.

ARNON
Araçatuba


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