Home Cidades Araçatuba Tieza rejeita tentativa de embargo e mantém sessão que definirá verba para pacotão de obras

Tieza rejeita tentativa de embargo e mantém sessão que definirá verba para pacotão de obras

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A tarde dessa segunda-feira, dia que antecedeu a votação na Câmara de um dos planos mais ambiciosos da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB), foi marcada por momentos de agitação.
Uma petição assinada por Sebastião Alves de Oliveira Júnior, entregue a todos os gabinetes do Legislativo, requeria a suspensão da votação de projeto do Executivo para contrair empréstimo de R$ 26 milhões junto à Caixa Econômica Federal para execução de 13 obras de infraestrutura na cidade.
O pleito, no entanto, foi rejeitado pela presidente da Casa, a vereadora Tieza Marques de OIiveira (PSDB). Por meio de sua assessoria, a chefe do Legislativo informou que está mantida a votação do projeto para a sessão extraordinária de hoje à noite. No documento, Júnior fala em riscos de prejuízos aos cofres públicos.

APONTAMENTOS
Segundo o requerente, o empréstimo solicitado pelo governo tucano se trata de “operação de crédito não avalizada pela União, mas com utilização de receitas de impostos como garantia de dívida”. Se a medida for aprovada, diz ele, irá provocar aumento do endividamento do município. E ainda: afirma que “visa a obtenção de receitas para emprego em ações futuras e incertas, sem objeto delimitado e sem demonstração de necessidade concreta”.
No documento, composto por 11 páginas, há outros problemas apontados, como: falta de detalhamento sobre a destinação dos recursos; e não traz informações sobre taxa de juros, encargos, prazo de pagamento, carência e condições para efetivar o negócio jurídico.
“Assim, o caráter genérico de tal destinação abre margem para uma infinidade de questionamentos quanto à real intenção da municipalidade em preseguir tal financiamento, sendo impossível estabelecer qualquer critério de avaliação sobre a pertinência e relevância deste projeto de lei quanto o atendimento público”, diz a petição.

DENTRO DA LEI
Apesar dessas possíveis irregularidades mencionadas pelo denunciante, Tieza fez considerações apenas acerca do procedimento adotado pela Câmara para votar o projeto. “A sessão está rigorosamente dentro das normas regimentais”, disse a parlamentar.

PROPOSTA
Com o empréstimo, Dilador pretende executar uma série de obras de infraestrutura há muito tempo reivindicadas pela população, como asfalto, recapeamentos, galerias de águas pluviais e iluminação pública.
O financiamento será liberado em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões e deverá ser pago em 120 meses com juros de 5,4% ao ano mais CDI. O prazo de carência será de 24 meses.
Na justificativa da proposta encaminhada à Câmara Municipal, o prefeito araçatubense diz: “O Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA é uma das linhas de crédito colocadas à disposição do município, pela Caixa Econômica”. A administração municipal diz ainda que os dados econômicos e financeiros elaborados pelas unidades técnicas da Secretaria Municipal da Fazenda comprobatórios da capacidade de endividamento do município para a operação pretendida, bem como termo de aceitação das condições de financiamento, foram apresentadas em anexo ao projeto de lei.

ANÚNCIO
Considerado o seu maior pacote de obras, Dilador o anunciou na semana passada em entrevista coletiva. Ainda ao justificar o projeto, o prefeito diz que os esforços do poder público, com recursos de seu próprio caixa, têm sido insuficientes para atender toda a demanda das regiões mais afastadas do Centro da cidade.
Vereadores ouvidos pela reportagem atribuíram a apresentação do questionamento a rixas de grupos políticos adversários, especialmente ligados ao ex-prefeito Cido Sério (PRB), com o quem o tucano não tem relações.

ARNON GOMES
Araçatuba


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