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Animais na pista voltam a provocar acidentes e geram nova indenização por danos em veículos

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Por mais que, nos últimos anos, ações tenham sido adotadas, resolver um problema recorrente na maior estrada que corta a região está longe do fim: a presença de animais, o que, com frequência, resulta em acidentes.
No começo deste mês, a concessionária que administra a Rodovia Marechal Rondon (SP-300) entre Bauru e Castilho sofreu nova condenação, na Justiça, por causa de motorista que teve prejuízos em seu veículo ao atingir um bicho de grande porte que estava solto na pista, no trecho de Araçatuba.
No último dia 11, o juiz Antônio Fernando Sanches Batagelo julgou procedente ação movida por um usuário da rodovia que obriga a Via Rondon a lhe pagar R$ 2.450,00 de indenização por danos materiais. De acordo com a sentença, o valor corresponde às depesas que ele teve, com oficina mecânica, para recuperar o seu veículo após estragos ocasionados em acidente ocorrido no começo deste ano.
Em juízo, a empresa responsável pela gestão da Rondon não rebate a ocorrência do acidente; entretanto, procura não reconhecer sua responsabilidade pelo episódio. O magistrado, por sua vez, fundamentou sua decisão, em jurisprudências de tribunais superiores que consideram a presença de animais um risco à segurança dos usuários de rodovias, cujas medidas de precaução cabem às concessionárias de serviços públicos.
Diz o representante do Judiciário em sua sentença: “As concessionárias de serviço público detêm responsabilidade civil e nestas circunstâncias, faltando a concessionária ré com o dever de zelar pela manutenção da rodovia que se encontrava sob sua administração, ensejando o choque do automóvel do autor com animal solto na pista de rolamento, deve ela ser responsabilizada pela falha na prestação do serviço que lhe foi outorgado”.
No veredicto, Batagelo rechaça alegações apresentadas pela Via Rondon, segundo as quais o acidente foi uma eventualidade ou motivado por “força maior”. E ressaltou: “Tampouco há de se analisar aqui a regra relativa à responsabilidade do dono do animal, que é desconhecido na hipótese (…). Demais disso, também não vinga a alegada culpa da vítima, já que não se comprovou o suposto excesso de velocidade ou desatenção do autor”.

OUTRO LADO
Em nota ao LIBERAL, a Via Rondon informou que já tomou conhecimento da decisão e tomará as medidas judiciais pertinentes.
A empresa diz ainda que cumpre com todos os requisitos contratuais para a preservação da fauna e evitar a presença de animais, sejam domésticos ou silvestres na rodovia, como: ciclo de inspeção regular, instalação de cercas, telamento de proteção e passagens de gado, sinalização viária, além de treinamentos regulares de suas equipes para captura e resgate de animais.
Em sua página na internet, a concessionária ainda diz: “A ViaRondon realiza medidas preventivas que envolvem o monitoramento das rodovias por meio de câmeras, instalação de telas ao longo da extensão do trecho administrado, construção e manutenção de passagens de animais, monitoramento dos acidentes com animais, treinamento das equipes de resgate, convênio com órgãos municipais, universitários e organizações não governamentais para atendimento aos animais resgatados, etc”, diz uma publicação de maio do ano passado. “Além disso, desenvolve ações com os proprietários lindeiros à rodovia, para conscientizá-los sobre os riscos de acidentes com os animais de sua propriedade e sobre a responsabilidade pelos eventuais danos decorrentes desses acidentes.”

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ARNON GOMES
Araçatuba


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