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Com estiagem, queimadas preocupam

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Calor. Tempo seco. E uma chuva de fuligem. Combinação nada agradável para uma cidade quente por natureza. Assim estava parte da zona leste de Araçatuba no sábado, no fim da tarde.
Era o retrato de uma situação que, pelo menos até agosto, período normalmente marcado pela estiagem, já preocupa. Apesar do maior rigor na legislação e de uma intensificação da fiscalização por parte das autoridades, a prática ainda é recorrente na cidade e também na região. Somente no ano passado, o Corpo de Bombeiro atendeu mais de 1,9 mil focos de incêndio em áreas de pastagem e terrenos.
Foi também em 2018 que as punições a quem não abre mão de queimar e, assim, prejudicar o meio ambiente e à saúde das pessoas começaram a ficar mais intensas. Em agosto, fora sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) mudança que passou pesar mais no bolso daquela pessoa que ateia fogo de forma indevida.
O texto, que substituiu lei municipal de 2007, passou a exigir compensação ambiental do infrator flagrado. Pessoas jurídicas (empresas e órgãos públicos, por exemplo) passaram a ficar sujeitas a penalidades por causa do fogo. Além dos infratores, mandantes e donos de terreno também podem ser responsabilizados. A lei, que resultou de um projeto de autoria dos vereadores Lucas Zanatta (PV), Beatriz Nogueira (Rede) e Márcio Saito (PSDB), relaciona também os tipos de infração a serem considerados: uso do fogo como meio facilitador de capinação; de manejo de diferentes culturas; e de poluição atmosférica decorrente da queima de resíduos sólidos, como pneus, borrachas, plásticos, embalagens, resíduos industriais, madeira, mobília e lixo doméstico. Também classifica como irregular a fabricação, venda ou soltura de balões capazes de provocar incêndios em áreas de vegetação do município.
Pais ficam responsáveis pelo cumprimento da punição quando a infração partir de menores. E no caso de infrações praticadas de forma simultânea ou isolada, multa cumulativa. Se o agressor for reincidente, multa em dobro.
QUESTIONAMENTO
Prestes a completar um ano, a lei acaba de ter sua eficácia questionada no próprio ambiente onde ser originou: a Câmara de Araçatuba. Recentemente, os vereadores aprovaram que pede à Prefeitura explicações sobre o tipo de fiscalização feita a essa atividade, considerada ilegal. O Executivo também terá de informar quantas pessoas já foram autuadas ou multadas por incendiar terrenos na zona urbana nos último 12 meses.
O questionamento foi motivado justamente pelos vários focos de incêndio em terrenos da zona urbana nos últimos meses, “o que deixou a cidade poluída e prejudicou a saúde de pessoas que sofrem com problemas respiratórios”.
Por fim, o documento menciona a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, segundo a qual “é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
A Prefeitura ainda está dentro do prazo de 15 dias para passar as informações ao Legislativo.

 

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