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Araçatuba permanece com 15 vereadores

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Araçatuba deverá continuar com a quantidade de vereadores que tem hoje na próxima legislatura. Na sessão da última segunda-feira, a Câmara rejeitou, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) que propunha a diminuição de 15 para 12 cadeiras no parlamento a partir de 2021, quando começa o próximo mandato. Para a decisão ser ratificada, a rejeição ao texto precisa ser mantida em segunda votação, que ainda não tem data para acontecer.
O resultado contrário à redução já era esperado, conforme O LIBERAL REGIONAL adiantou recentemente. Entretanto, a mudança de posicionamento de parlamentares que, antes, haviam sinalizado voto a favor do projeto foi determinante para o resultado. Foram os casos dos vereadores Carlinhos do Terceiro (SD), Cido Saraiva (MDB) e Tieza Marques de Oliveira (PSDB), atual presidente da Câmara. Com isso, o placar da votação terminou com dez votos contra, por ironia, a mesma quantidade que a proposta de Cláudio precisava para ser aprovada.
Além de Carlinhos, Saraiva e Tieza, foram contra a redução: Alceu Batista de Almeida Júnior (PV), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Denilson Pichitelli (PSL), Flávio Salatino (MDB), Gilberto Batata Mantovani (PL), Jaime José da Silva (PTB) e Rivael Papinha (PSB). Favoráveis, além de Cláudio, foram: Almir Fernandes Lima (PSDB), Arlindo Araújo (PPS), Beatriz Soares Bogueira (Rede) e Lucas Zanatta (PV).

DISCURSOS
A matéria foi à votação duas semanas após ter sido adiada. Naquela oportunidade, Tieza chegou a apresentar emenda para reduzir ainda mais a quantidade de vereadores: no caso, para 11. Porém, retirou a proposta. Na segunda-feira, em discurso, ela disse: “Não precisamos de muitos, mas também não precisamos de mais vereadores. Acho que quando a gente diminui muito, o significado desta Casa diminui. Para mim, 15 é o número razoável, do equilíbrio, da prudência… Fico muito triste quando tratam os políticos como lixo”.
Carlinhos também justificou sua mudança de postura. Ele lembrou que, realmente, havia dito ao jornal O LIBERAL REGIONAL que votaria a favor do corte de vagas, pois, em 2015, fora contra o aumento para 15. O representante do partido Solidariedade disse que definiu seu voto após ter consultado a população. “Eu conversei com a população. Fui para a rua, para os bairros… Deixei que a população participasse dessa resposta. O valor é o mesmo. Fiz uma pesquisa sobre a diminuição da cadeiras, e a população reconheceu que diminuir não faria efeito”, declarou.
A questão da economia para os cofres públicos, aliás, foi a abordagem feita por Salatino, que, no período pré-votação, dizia-se indeciso. “O número 15 representa muito bem todos os segmentos da sociedade. Diminuir número de cadeiras, obrigatoriamente, não diminuiria os custos. O repasse que vem para essa Casa não muda. Fiz um levantamento: de 12 vereadores, quantidade antiga, para 15 vereadores, o custo mensal subiu menos de R$ 100 mil”, argumentou o emedebista, ressaltando que, independentemente do número de parlamentares, o valor do duodécimo (repasse do Executivo para o Legislativo) é o mesmo.

ENTENDIMENTO
Em geral, os defensores da manutenção da atual quantidade de parlamentares usam como argumento a necessidade de “maior representatividade” na Casa. A tese, aliás, foi defendida por Dunga na semana passada, ao apresentar emenda, propondo a criação de mais três cadeiras na Casa, ideia que, no entanto, acabou abortada pelo próprio autor. Conforme emenda constitucional de 2009, municípios com população entre cem mil e 300 mil habitantes (caso de Araçatuba, com quase 200 mil) podem ter até 21 vereadores.
Já os parlamentares favoráveis à redução dizem que o aumento de três vagas para esta legislatura não produziu o efeito esperado, deixando regiões da cidade e determinados segmentos da sociedade sem representatividade no parlamento. Mas o principal argumento, inclusive usado por Cláudio em sua justificativa junto ao projeto, é o de economia. Diz o autor, no texto: “Essa nova fixação (12) contribuiria em muito com a economia municipal, pois para a 18ª legislatura seriam menos três vereadores e nove servidores, reduzindo significativamente a folha de pagamento mensal, além dos custos adicionais gerados nos gabinetes”.

ARNON GOMES
Araçatuba


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