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Câmara vota amanhã diminuição no número de vereadores para a próxima legislatura

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A Câmara de Araçatuba vota, nesta segunda-feira, proposta que diminui o número de vereadores para a próxima legislatura. O texto havia sido colocado na pauta de votação da primeira sessão do mês, mas teve sua apreciação adiada a pedido do seu prório autor, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN).
O projeto de emenda à Lei Orgânica terá duas votações: a primeira, amanhã; e a segunda, possivelmente, em agosto. Para a redução ser aprovada, é necessária a votação favorável de dez dos 15 vereadores, a chamada “maioria absoluta”.
Hoje, a aprovação é uma incerteza, apesar de a maior parte dos parlamentares concordar com a diminuição. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O LIBERAL REGIONAL em 31 de maio deste ano, seis vereadores dizem que devem votar contra o projeto de Cláudio: Denilson Pichitelli (PSL), Gilberto Batata Mantovani (PR), Jaime José da Silva (PTB), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) e Rivael Papinha (PSB). Outros seis se colocam favoráveis, além do próprio Cláudio: Almir Fernandes Lima (PSDB), Arlindo Araújo (PPS), Lucas Zanatta (PV), Beatriz Soares Nogueira (Rede), Cido Saraiva (MDB) e Carlinhos do Terceiro (SD).
Flávio Salatino (MDB) se diz indeciso. A presidente da Casa, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), não se manifestou oficialmente. Entretanto, há duas semanas, quando a votação foi adiada, sinalizou um voto a favor da redução. A atual chefe do Legislativo havia apresentado emenda para que a redução fosse para 11 cadeiras, uma a menor que a proposta por Cláudio. Tieza, por sua vez, decidiu retirar a emenda.
O mesmo fez Dunga, que, na ocasião, havia proposto emenda para aumentar mais três vagas no parlamento.
Mesmo que Tieza e Salatino venham a votar a favor da redução, se permanecer essa tendência de votação, o texto não passará, pois faltará apenas um voto favorável para se atingir o quórum.
DIVISÃO
Os defensores da manutenção da atual quantidade de parlamentares ou até mesmo do acréscimo de cadeiras usam como principal argumento a necessidade de “maior representatividade” na Casa.
Alegam que, conforme emenda constitucional de 2009, municípios com população entre cem mil e 300 mil habitantes (caso de Araçatuba, que tem quase 200 mil) podem ter até 21 vereadores. E ainda fazem uma comparação com Birigui, município menor que Araçatuba, mas com maior número de parlamentares: 17.
Já os vereadores contrários dizem que o aumento de três vagas para esta legislatura não produziu o efeito esperado, deixando regiões da cidade e determinados segmentos da sociedade sem representatividade no parlamento. Mas o principal argumento, inclusive usado por Cláudio em sua justificativa junto ao projeto, é o de economia. Diz o autor, no texto: “Essa nova fixação (12) contribuiria em muito com a economia municipal, pois para a 18ª legislatura seriam menos três vereadores e nove servidores, reduzindo significativamente a folha de pagamento mensal, além dos custos adicionais gerados nos gabinetes”.
TEMPO
A discussão sobre a quantidade ideal de vereadores em Araçatuba é assunto que toma conta do meio político pelo menos desde 2011. De lá para cá, a Casa chegou a promover audiências públicas e vereadores, em legislaturas anteriores, chegaram a apresentar projetos para redução ou aumento. Até que, no final de 2015, ficou definida a composição do jeito que está atualmente. Ou seja, 15 parlamentares.

 

 

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