Home Cidades Araçatuba Com várias mudanças, conselhos tutelares entram em disputa por vagas

Com várias mudanças, conselhos tutelares entram em disputa por vagas

6 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

Com modificações que vão de novas exigências para concorrer a aumento de salários, os conselhos tutelares das maiores cidades da região se preparam para a eleição de seus novos membros.
Em Araçatuba, o prazo para as inscrições no processo seletivo se encerram amanhã. Os vencedores exercerão um mandato de quatro anos – entre 10 de janeiro de 2020 e 9 de janeiro de 2024.
Conforme nota à imprensa divulgada ontem pela Prefeitura, os interessados devem se inscrever exclusivamente na Casa dos Conselhos – rua Bahia, 1.030, Jardim Sumaré, das 8h30 às 16h.
Os próximos conselheiro já podem ir se preparando para ter mais trabalho do que os atuais. Em abril, a Câmara aprovou projeto do prefeito Dilador Borges (PSDB) que estabelece novos critérios para a escolha de membros do órgão, além de mais deveres. Para a candidatura a membro do conselho, será necessário portar diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação. Os postulantes também terão de possuir experiência mínima de três anos comprovada na área de promoção e/ou defesa dos direitos ou atendimento de crianças e adolescentes. Hoje, basta o ensino médio completo. Quanto à experiência, não há necessidade de tempo mínimo no ramo.
Quem quiser ser conselheiro também precisará possuir certificado de noções básicas de informática com carga horária de, no mínimo, 30 horas. O órgão também passará a contar com sistema de plantão rotativo de pelo menos um membro, das 18h01 às 7h59, durante a semana, fins de semana e feriados. As horas trabalhadas a mais serão compensadas nas 40 horas semanais no primeiro dia útil subsequente ao plantão.
As mudanças também atingem a Comissão de Ética e Disciplina do conselho. A nova lei mantém apenas os três representantes do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na comissão, deixando de fora o coordenador do conselho.

BIRIGUI
Em Birigui, no entanto, mudanças poderão ocorrer no sentido de tornar mais atrativo o cargo de conselheiro. O prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) enviou à Câmara projeto que aumenta a remuneração dos representantes do órgão. A ideia é elevar de R$ 2,4 mil para R$ 2.971,31 o valor do salário. O projeto prevê ainda a fixação da remuneração em R$ 3,5 mil a partir de 2020, com reajustes sempre na data base e com o mesmo índice dos servidores municipais.
As propostas não param por aí. Salmeirão que ainda permitir a recondução a novos mandatos e não mais deixá-lo restrito a uma única reeleição; garantir a possibilidade de fracionamento do período de férias; aumentar de 120 para 180 dias a licença concedida a conselheiras gestantes e afastamento para acompanhamento de familiares em consultas médicas.
O texto seria votado na sessão de terça-feira passada na Câmara. No entanto, a matéria teve sua votação adiada para a próxima semana a pedido do vereador Pastor Reginaldo (PTB). No mês que vem, terá início o processo para seleção dos candidatos que concorrerão ao próximo mandato.

ARNON GOMES
Araçatuba


Compartilhe esta notícia!