Araçatuba

Câmara deve manter número atual de vereadores para o próximo mandato

Após passar pelas comissões e receber parecer favorável do departamento jurídico da Câmara de Araçatuba, proposta que prevê a redução de 15 para 12 no número de vereadores para a próxima legislatura irá à votação, em primeiro turno, na próxima segunda-feira. Apesar da expectativa em relação ao resultado, pelo menos até o final desta semana, a tendência é que o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN), não seja aprovado em plenário. Se assim ocorrer, na eleição municipal do próximo ano, estará em jogo a mesma quantidade de cadeiras existente na Casa na atualidade.
A reportagem de O LIBERAL REGIONAL conseguiu conversar, entre quarta e quinta-feira, com 13 parlamentares – as excessões foram a presidente do parlamento, Tieza Marques de Oliveira, e o vereador Almir Fernandes Lima, ambos do PSDB. O cenário, no momento, mostra que a maioria defende deixar o quadro como está.
Seis dizem que devem votar contra o projeto de Cláudio: Denilson Pichitelli (PSL), Gilberto Batata Mantovani (PR), Jaime José da Silva (PTB), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) e Rivael Papinha (PSB). Cinco se colocam favoráveis, além de Cláudio: Arlindo Araújo (PPS), Lucas Zanatta (PV), Beatriz Soares Nogueira (Rede), Cido Saraiva (MDB) e Carlinhos do Terceiro (SD). Flávio Salatino (MDB) se diz indeciso.
Nesse cenário, mesmo que o emedebista e a bancada tucana votem favor da proposta de enxugamento, o texto não passaria. O número de favoráveis, se assim acontecer, chegaria a nove. Para ser aprovada, a matéria precisa da chamada maioria absoluta dos votos, ou seja, dez a favor.
Líder governista no parlamento, Jaime admitiu a possibilidade de rever seu posicionamento atual até a próxima segunda-feira. “Hoje (ontem), minha posição é contrária. Em princípio, entendo que deve se deixar do jeito que está. Preciso saber, com o Cláudio, qual o sentido da proposta”, disse o petebista. “Entendo que, com menos vereadores, a representatividade fica prejudicada”, complementou. O mesmo entendimento tem Dunga. “É um projeto eleitoreiro. Vai na esteira de um monte de projetos polêmicos que andam apresentando”, criticou o democrata.
Ex-presidente da Casa, Papinha ressalta que a Câmara teve sua estrutura adequada para a atual composição.
Quem concorda com a redução avalia que o aumento de três cadeiras, ocorrido nesta legislatura, não surtiu o efeito esperado. “Quando foi para aumentar de 12 para 15, eu fui favorável, mas, passados três anos do atual mandato, vejo que o aumento de representatividade esperado nos bairros não surtiu efeito”, afirmou Cido Saraiva, vereador mais votado das últimas eleições de Araçatuba. Carlinhos, por sua vez, fala em coerência. “Fui contra aumentar e, portanto, sou a favor da redução agora”, disse o representante do Solidariedade, no Legislativo.
Finalizada a votação de segunda-feira, a matéria deverá voltar à pauta, para segunda votação, dentro de dez dias.

Necessidade de economia motivou projeto, afirma autor

Conforme O LIBERAL noticiou na edição de ontem, a diminuição proposta por Cláudio recebeu pareceres pela legalidade da procuradoria jurídica da Casa e da Comissão de Justiça e Redação.
Na justificativa da proposta, o representante do PMN reconhece que, desde 2009, a Constituição Federal admite que cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes, caso de Araçatuba, possam ter até 21 vereadores.
Entretanto, ele não deixa de mencionar a necessidade de economia no Legislativo, discussão que ganhou força nas últimas semanas em decorrência da divulgação e dos questionamentos sobre altos salários pagos a assessores parlamentares na Casa. “Essa nova fixação (12) contribuiria em muito com a economia municipal, pois para a 18ª legislatura seriam menos três vereadores e nove servidores, reduzindo significativamente a folha de pagamento mensal, além dos custos adicionais gerados nos gabinetes”, diz Cláudio, na justificativa.

ARNON GOMES
Araçatuba

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