Araçatuba

Depois de polêmica, município diz que praças públicas recebem manutenção a cada 20 dias

Um mês após um intenso debate ocorrido durante sessão da Câmara sobre a situação das praças em Araçatuba, a Prefeitura informou que todos esses espaços públicos recebem manutenção constante.
A informação está em resposta da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) a requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), aprovado na sessão de 22 de abril, que questionava a periodicidade com que são limpos esses local. Na propositura, o parlamentar do PPS, que faz oposição à administração municipal, justificava o pedido, dizendo que vários destes lugares se encontram em situação de abandono, necessitando de reforma e manutenção.
De acordo com o poder público local, nas praças de maior fluxo de pessoas, os serviços de manutenção e limpeza ocorrem de 15 a 20 dias. Nesse caso, a responsabilidade pelos trabalhos é da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). Nas demais, os serviços ocorrem mediante programação da secretaria em conjunto com a equipe da empresa Monte Azul Ferraz. Hoje, conforme o município, Araçatuba tem 157 praças públicas.
No documento, a Prefeitura diz ainda que, no governo tucano, o município concluiu a reforma da praça Armando Carli, no bairro Vila São Paulo. A conclusão foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por meio do programa Abrace o Verde, voltado à adoção de praças e canteiros centrais de avenidas.

20 ANOS
Esta iniciativa, hoje, aliás, é uma das principais ferramentas do município para a preservação de praças.
Em 2019, o programa municipal voltado à adoção de praças, jardins e logradouros públicos completa 20 anos. Criada por lei de 1999, sancionada pela então prefeita Germínia Venturolli, a medida transfere o ônus de conservação e manutenção de praças, jardins e demais espaços públicos à iniciativa privada, que assume, perante terceiros, a responsabilidade civil, econômica, trabalhista e fiscal pelos serviços prestados. Em troca, as empresas adotantes recebem direito à exploração publicitária do lugar sem custo.
Quando o requerimento de Arlindo foi discutido e aprovado, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) defendeu que a administração municipal faça uma concessão para a limpeza das praças da cidade. “A Prefeitura não dá conta de limpar todas elas”, disse o parlamentar, na ocasião. Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Araçatuba apresentou uma versão reformulada do Abrace o Verde. Na ocasião, empresas e adotantes foram convidados a fazer uma nova adesão, com novo documento, novo prazo, novas regras, para que o adotante tenha a visibilidade das marcas e reconheça a importância de cumprir as normas de adoção.
O município disponibiliza, atualmente, 30 praças para adoção, com exceção da Rui Barbosa e da Seisaburo Ikeda, no Jardim Guanabara. Esta, recentemente, perdeu sua maior cuidadora: dona Zoraide Marques, falecida em 18 de abril deste ano. Ela ficou conhecida na cidade pelo esmero com o qual se dedicava à preservação do local.
Para os canteiros centrais de avenidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade sugere que sejam colocadas plantas com o mesmo paisagismo, para que sirva como identificação das principais vias da cidade.

ISENÇÃO
Em Araçatuba, além do programa de adoção, outra medida existente para estimular o cuidado com as praças é a lei que prevê desconto no IPTU para moradores que adotam estes espaços. Ainda no Legislativo, na discussão do pedido de informações de Arlindo, o vereador Denilson Pichitelli (PSL) citou esta lei, resultante de uma proposta do vereador Cido Saraiva (MDB), defendendo maior divulgação do texto. “Essa lei precisa ser divulgada”, afirmou.

ARNON GOMES
Araçatuba

Comment here