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Em menos de um ano, a lista de espera por vagas em berçários e creches, na rede municipal de ensino, em Araçatuba, registrou queda de 15,49%. A informação consta em documento encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal, no último dia 13, como resposta a requerimento do vereador Arlindo Araújo (PPS) que questionava quantas crianças aguardavam a liberação de vagas pelo município na educação infantil.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, há 709 meninos e meninas à espera. A maior parte precisa de atendimento no berçário, que compreende a faixa etária de 4 meses a 1 ano e 10 meses. São 567, no total. Já para o Maternal 1 e Maternal 2, a lista chega a 142 crianças. Nas outras fases da educação infantil – etapa 1 e etapa 2 – não há alunos em lista de espera.
Um dos maiores desafios da administração municipal na educação, o atendimento à demanda por vagas nas escolas públicas tem sido, sistematicamente, motivo de requerimento de vereadores. Pelo menos até julho do ano passado, o déficit era de 839 vagas na rede, conforme outra resposta do Executivo a pedido de informações feito pelo Legislativo, então apresentado pelo vereador Lucas Zanatta (PV).

EXPECTATIVA
Apesar da redução ainda ser um desafio para o poder público local, a Prefeitura tem boas expectativas. Na mesma resposta ao questionamento, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) informou quais medidas está tomando para suprir a falta de vagas em creches e berçários.
No texto, o governo tucano informa que a principal investida foi a realização do concurso público para contratar agentes escolares. Na seleção, ocorrida no segundo semestre de 2018, foram preenchidas cem vagas. Os aprovados ainda serão convocados. Com os agentes, a Educação espera diminuir, principalmente, a demanda nos berçários.
Outro trabalho consiste na análise de abertura de novas salas de aula, uma procura que, segundo a secretaria, tem sido constante. No mês passado, por exemplo, foram abertas duas salas de aula de Maternal 1 – uma, na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Mariazinha Miloc, no bairro Dona Amélia; e outra na Emeb Roseli de Oliveira, no Jardim Atlântico. Segundo o município, outras ampliações podem ocorrer junto a instituições parceiras.
A Prefeitura informou ainda que, no início deste ano, foram disponibilizadas 812 vagas para educação infantil.

CRITÉRIOS
Questionada sobre os critérios para a obtenção de uma vaga, a Prefeitura respondeu que obedecem aos estabelecidos na resolução 10, de 30 de maio de 2017. Mãe ou responsável legal, com apresentação de comprovação de emprego/trabalho, ganha dez pontos. Sem essa comprovação, somam-se cinco.
Famílias que recebem benefício do programa Bolsa Família recebem três pontos e, no caso de empate, será adotado o critério de ordem de chegada.

Votação de recurso para parceria com iniciativa privada é adiada

Na sessão da última segunda-feira, da Câmara de Araçatuba, votação de recurso pelo não recebimento de projeto de lei que cria o Programa Etapa Creche na rede municipal foi adiada por três sessões.
O adiamento foi adiado a pedido do próprio autor da propositura, o vereador Lucas Zanatta. Com esse projeto, ele pretende também ajudar a diminuir a fila de espera na educação.
O objetivo é autorizar a Prefeitura a adquirir vagas para crianças de zero a três anos junto a instituições de ensino privadas, entidades filantrópicas e organizações não governamentais localizadas em Araçatuba quando não houver condições de atender a demanda na rede municipal.
Entretanto, a proposta recebeu parecer pela inconstitucionalidade do departamento jurídico da Câmara, que a considerou como competência do Executivo. Por isso, Zanatta está recorrendo, pois, só recebendo aval do plenário, poderá tramitar pelas comissões da Casa.
O texto prevê que o próprio município arque com o custo das bolsas nas instituições que abrigarão os estudantes da fila na rede municipal. Para o parlamentar, com o programa, cria-se uma ferramenta alternativa para suplementar o serviço já oferecido pela rede municipal diante da demanda existente.

ARNON GOMES
Araçatuba


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