Araçatuba

Moralidade: após sindicâncias e processos administrativos, servidores são exonerados

Quase dois anos após denúncias e instauração de sindicâncias para apurar possíveis irregularidades em viagens na área da saúde, a Prefeitura de Araçatuba exonerou dois servidores. Um deles foi exonerado por abandono de emprego. Integrantes do atual governo receberam denúncias de irregularidades em viagens de ambulâncias e veículos da saúde. Foram instauradas em maio de 2017 sindicâncias 023 e 024. Esta última refere-se ao uso de ambulâncias e foi apurado que a maioria das viagens registradas em outubro e novembro de 2016, não foi efetivamente realizada, o que teria causado prejuízo de R$ 20.644,53. Já a portaria 023, refere-se a viagens de veículos da saúde que têm dispositivo de rastreamento e “Sem Parar” e as viagens ocorreram em janeiro de 2017, já no novo governo.
Segundo o corregedor-geral do município, Jaime Gardenal Júnior, um dos servidores exonerados refere-se ao Processo Administrativo Disciplinar de Portaria CGM nº 008/2018, que foi instaurado em decorrência dos fatos apurados pela Sindicância de Portaria CGM nº 023/2017, a qual teve por objetivo apurar eventuais irregularidades em viagens realizadas em janeiro de 2017, para diversos destinos. O corregedor disse que as duas sindicâncias concluíram pela irregularidade nas prestações de contas apresentadas por quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
“Um dos servidores pediu exoneração antes da instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Os outros três servidores foram submetidos a PAD, sendo que dois acabaram praticando abandono de cargo e por isso foram submetidos a outro PAD por tal motivo. Desses PAD instaurados, dois servidores já foram demitidos, um deles por abandono de cargo (PAD 006/2018), o que acabou gerando o arquivamento do PAD referente às viagens irregulares pela perda do objeto. O outro servidor demitido refere-se ao citado PAD 008/2018. Resta o último servidor envolvido nesse caso, que está respondendo a dois PAD (pela irregularidade na prestação de contas e também por ter abandonado o serviço). Tais PAD 007/2018 e 042/2018 estão em fase final para a conclusão”, acrescentou o corregedor, explicando que todos os documentos, assim como relatórios elaborados foram encaminhados ao Ministério Público para ações na esfera criminal, se for o caso.
O rombo com as fraudes nas viagens, apenas no período averiguado foi de R$ 15.278,40 na Sindicância 023 (fraudes em janeiro de 2018) e R$ 20.644,53, na 024, referente às irregularidades cometidas em outubro e novembro de 2017.
Conforme revelou ao jornal O LIBERAL REGIONAL em janeiro de 2018, Gardenal acrescentou que está sendo feita auditoria nas viagens. Ele disse que não foram instauradas outras sindicâncias. “Mas está sendo realizada uma auditoria nas viagens emergenciais realizadas para fora do domicílio nos anos anteriores, com análise de toda a documentação pertinente às prestações de contas apresentadas pelos mesmos envolvidos”.

O GOLPE
O golpe das viagens era relativamente simples. Um motorista, responsável por gerir as viagens e a prestação de contas, fazia todo o processo como se o serviço tivesse sido prestado. Para isso, usava o nome de outros motoristas. Recebiam diárias e despesas de viagem, como combustível.
A sindicância 023 averiguou viagens supostamente feitas em janeiro de 2017, com veículos que dispunham de rastreador e Sem Parar (dispositivo para passar em pedágio). Esta sindicância foi instaurada para apurar eventuais irregularidades envolvendo 14 motoristas de ambulâncias em 32 viagens para São Paulo (19), Campinas (2), Sorocaba (1), Bauru (3) e São José do Rio Preto (7). As supostas viagens teriam ocorrido em janeiro.
“No entanto, o Sem Parar ou o rastreador apontam que o veículo oficial não trafegou nas rodovias que levam a tais cidades ou que as ambulâncias permaneceram por Araçatuba, ocasionando recebimento indevido de diárias de diligências, horas extras, adicional noturno e ressarcimento de abastecimento não ocorrido, além de falsificações de documentos (prestação de contas, diários de bordo, relação de pacientes conduzidos etc.)”, diz o corregedor.

Prefeito diz que administração prima pela moralidade

O recebimento da denúncia poucos meses após a posse, levou o prefeito Dilador Borges a determinar a instauração das sindicâncias administrativas para apurar, com rigor, o que estava realmente ocorrente. Com o desfecho do trabalho, o prefeito se manifestou e disse que o governo prima pela moralidade.
“Nossa administração tem primado pela moralidade. Fomos eleitos sob esta bandeira. Há uma determinação para que sejam instaladas as comissões sempre que necessário. Importante destacar que não há um caça às bruxas, perseguição ou clima de terror. O que há é um procedimento visando à ética, em paz, com amplo direito de defesa das partes e decisões ponderadas. Quando, desde o primeiro dia criei a obrigatoriedade do uso da biometria para todos os comissionados, inclusive e principalmente a mim, foi uma forma de deixar claro que estamos aqui para trabalhar, nos limites e sob as regras que regem o serviço público. A esmagadora maioria dos servidores, concursados ou não, diria, mais que 99%, é de gente trabalhadora, proba. Sou testemunha do quanto desempenham bem o papel deles. Mas como em todos os lugares existem aqueles que acreditam que podem proceder à revelia das normas éticas e legais. Apenas a estes pesam as comissões como estas. Se tiver que demitir mais, faremos”, disse o prefeito Dilador Borges.

ANTÔNIO CRISPIM
Araçatuba

Comment here