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Doria reduz o ICMS para indústria e beneficia estaleiro Rio Tietê

ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

O governador João Doria anunciou no início do mês a redução de ICMS para a indústria naval no Estado de São Paulo. A medida vai viabilizar concorrência de empresas paulistas em licitação internacional lançada pela Marinha do Brasil para compra de embarcações militares. A expectativa é que, com maior competitividade, os navios possam ser construídos por estaleiros instalados no município do Guarujá, o que deve significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos para a Baixada Santista. Embora com foco nos estaleiros do Guarujá, a medida beneficia, também, o estaleiro Rio Tietê, de Araçatuba.
O vice-governador Rodrigo Garcia disse que a demanda demanda partiu da indústria da construção naval, “basicamente dos estaleiros instalados no Guarujá, para que São Paulo possa ter competitividade para participar de uma grande compra de corvetas (navios) para a Marinha brasileira”. “É uma compra de U$ 1,6 bilhão”, disse Garcia, pouco antes do governador João Dória assinar o decreto com a desoneração na produção de corvetas no Estado de São Paulo, deixando os estaleiros paulistas aptos a participar com competitividade dessa licitação”
O decreto assinado pelo Governador João Doria altera o Decreto nº 46.082/2001 e visa beneficiar a indústria naval paulista, dispensando do pagamento do ICMS a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização e reparo de embarcações, tratamento tributário já dispensado por outros Estados aos seus contribuintes.
A medida viabiliza a participação de empresas paulistas na licitação internacional que elegerá a empresa que construirá quatro corvetas militares para a Marinha do Brasil nos próximos oito anos. O resultado será divulgado no próximo dia 22 e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020.
Considerando que a empresa vencedora da licitação poderá gerar até 2 mil empregos diretos e indiretos, não apenas a indústria naval paulista será beneficiada, mas também outros setores econômicos do Estado.
A expectativa é que a construção das embarcações movimente setores de hotelaria e de alimentação, maximizar compras de máquinas e equipamentos de outras indústrias paulistas, estimular agregação de novos conhecimentos, desenvolvimento de tecnologia, qualificação de mão-de-obra local.

ESTALEIRO RIO TIETÊ
O decreto Nº 64.123 altera o Decreto 46.082, de 6 de setembro de 2001, que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval. “A presente minuta prevê a possibilidade de se conceder, por meio de regime especial, a dispensa do pagamento do imposto diferido relativamente a operações internas com insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização ou reparo de embarcações. O referido tratamento tributário pode ser solicitado por estabelecimento paulista cuja atividade econômica seja a de construção e reparação de embarcações”, cita a publicação.
Desta forma, o Estaleiro Rio Tietê, que executa o trabalho de construção e reparação de embarcações, poderá requerer a isenção tributária.
A reportagem entrou em contato com direção do estaleiro, mas não obteve resposta aos questionamentos.

 

Estaleiro espera fechar contrato com financiamento do Fundo da Marinha Mercante

Em dezembro do ano passado, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu prioridade para o financiamento de um pacote com três empurradores fluviais de 900HP, seis barcaças tipo box e seis barcaças tipo raked para a Caramuru Alimentos. As unidades estão previstas para serem construídas no Estaleiro Rio Tietê (SP) e somam R$ 68,4 milhões a serem financiados. Na mesma reunião, foram aprovados outros projetos envolvendo diferentes estaleiros.

ESTALEIRO RIO TIETÊ
O Estaleiro Rio Tietê foi instalado em Araçatuba para construção de 20 comboios encomendados pela Transpetro. Cada comboio é composto por um empurrador e quatro barcaças para o transporte líquido. O contrato com a Transpetro enfrentou problemas depois que surgiu o escândalo da Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato.
Há vários meses o estaleiro está apenas com equipe de manutenção.
Em dezembro, o diretor comercial Fábio Vasconcellos, que está no Pará, disse que a disposição da direção da empresa é manter a unidade em Araçatuba. Para tanto, estão prospectando e buscando alternativas. O possível contrato de R$ 68,4 milhões reforça a ideia de permanecer em Araçatuba. O Estaleiro Rio Tietê é resultado da sociedade entre o Estaleiro Rio Maguari (Pará) e o empresário Wilson Quintella.
Soibre a construção das 15 embarcações, Fábio Vasconcellos disse que deve começar apenas no segundo semestre de 2019. “Com a aprovação em reunião do Fundo da Marinha Mercante, o próximo passo é a análise de todo o processo, incluindo projetos e garantias pelo agente financeiro. Isso pode demorar até 10 meses”, disse. O empréstimo será contraído pela Caramuru Alimentos, que vai operar as embarcações.
Com a possibilidade de desfrutar de isenção fiscal, o estaleiro pode intensificar a busca por novos clientes para produção de embarcações. A isenção não abrange as embarcações de lazer e turismo.

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