Araçatuba

Milhares de eleitores precisam regularizar situação para evitar cancelamento do título

A Justiça Eleitoral divulgou a lista dos cidadãos indicados como faltosos, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. Quem estiver nessa condição tem até 6 de maio de 2019 para regularizar a situação, sob pena de cancelamento do título.
Milhares de eleitores estão nesta situação na região. Em algumas cidades, além da regularização, será feito o cadastramento biométrico. Em São Paulo, 717.653 eleitores estão sujeitos ao cancelamento. O Estado possui o maior colégio eleitoral do país, com mais de 33 milhões de pessoas aptas a votar.
Para verificar se há pendências ou se está quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Para a regularização, basta obter a guia para a quitação de multas, emitida no cartório ou pela Internet, na página do TRE-SP, pagar a multa correspondente a cada ausência e comparecer ao cartório eleitoral com o comprovante de pagamento.
O eleitor é considerado faltoso quando não vota nem justifica nos últimos três pleitos realizados (regulares ou suplementares). Nessa contabilização, cada turno é considerado um pleito em separado.

Cronograma
Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores faltosos, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.
De acordo com o cronograma, os cartórios eleitorais devem manter afixados os editais contendo as listas dos cidadãos que podem ter o título cancelado em razão de ausência às urnas.
As inscrições dos eleitores que não regularizarem sua situação até 6 de maio serão canceladas entre os dias 17 e 20 do mesmo mês. Enquanto o procedimento estiver em andamento, não poderão ser feitas atualizações no cadastro eleitoral.
Em 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas. A partir do dia 24, a Justiça Eleitoral divulgará as relações dos nomes dos eleitores e o número dos respectivos títulos cancelados.

AGENDAMENTO
Segundo Carlos Augusto Stocco Cotrim, chefe do cartório da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba, o agendamento pode ser feito pelo site do TRE ou mesmo pessoalmente no cartório. Havendo disponibilidade de vaga, é possível o atendimento sem agendamento.

Impedimentos
Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral o cidadão estará sujeito a uma série de impedimentos, como: obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público e tomar empréstimos em estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

E-mail falso
E-mails falsamente atribuídos ao TSE estão circulando com orientações sobre o suposto cancelamento do título de eleitor. A mensagem não foi enviada pela Justiça Eleitoral e o conteúdo não é verdadeiro.
A Justiça Eleitoral ressalta que não utiliza e-mail para informar eleitores sobre cancelamento de título.
SITUAÇÃO NA REGIÃO
ARAÇATUBA – Dos 3.750 eleitores que estão em situação irregular em Araçatuba, 2.027 são da 299ª Zona Eleitoral e 1.723 da 11ª Zona Eleitoral. Santo Antônio do Aracanguá tem 75 eleitores em situação irregular (299ª Zona Eleitoral).

BIRIGUI – No total da 25ª Zona Eleitoral são 1.903 eleitores dos municípios de Birigui, Brejo Alegre, Clementina, Coroados e Santópolis do Aguapeí.
PENÁPOLIS – Na comarca de Penápolis são duas zonas eleitorais. No total a comarca tem 1.495 eleitores em situação irregular, sendo 1.083 na 87ª Zona Eleitoral (município). Já na 289ª Zona Eleitoral são 412 eleitores abrangendo também as cidades de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia.

ANDRADINA – Na 9ª Zona Eleitoral de Andradina são 1.151 eleitores, incluindo as cidades de Castilho e Murutionga do Sul.

BILAC – A comarca de Bilac, da 210ª eleitoral, são 93 eleitores. Estão incluídos os municípios de Gabriel Monteiro, Piacatu e Rinópolis. Já concluíram a biometria.

TRÊS LAGOAS – Na 9ª Zona Eleitoral são 1.133 eleitores (incluindo Selvíria). Já na 51ª Zona Eleitoral são 1.592 eleitores. Três Lagoas totaliza 2.725 eleitores em situação irregular.

DA REDAÇÃO
ARAÇATUBA

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