Araçatuba

Crea vai intensificar fiscalizações com ações em todo o Estado

O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) vai intensificar as fiscalizações em toda e qualquer empresa, órgão público, evento ou atividade autônoma que utilize mão de obra que envolva as áreas tecnológicas abrangidas pelo Conselho. A intenção é saber se a legislação está sendo devidamente cumprida. A abertura das ações da Blitz 2019 ocorreu nessa segunda-feira (11), na sede da Aean (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste), em Araçatuba.
O evento contou também com a participação do engenheiro Lucas Tiveron Rodrigues, chefe da UGI de Adamantina, Cristiane Aquino Cabriote Bernardo, chefe da UGI de Presidente Prudente, e do chefe de gabinete do Crea-SP, Daniel Montagnoli Robles, que veio representando o presidente do Crea-SP, engenheiro de telecomunicações, Vinícius Marchese Marinelli.
Na ocasião, o engenheiro civil Osmar Rodrigues Junior, gerente regional da GRE1 (Gerência Regional), que abrange as regiões administrativas de Araçatuba, Adamantina e Presidente Prudente, e o tecnólogo em gestão ambiental, Ricardo Cury, gestor do Crea-SP, em Araçatuba, passaram os procedimentos das fiscalizações e apresentaram o cronograma da ação para os 22 agentes fiscais. Os profissionais farão parte da força-tarefa, formando 11 duplas que vão intensificar a fiscalização nas áreas de engenharia civil, elétrica, agronomia, segurança do trabalho, agrimensura, geologia, engenharia de minas, química, mecânica e metalurgia.
Rodrigues Junior ressaltou que o presidente do Crea-SP, Vinícius Marchese Marinelli, está priorizando esse tipo de ação, como forma de fazer com que a lei seja cumprida e o profissional de engenharia e arquitetura seja valorizado. “Nossa meta é fazer com que qualquer atividade técnica tenha um profissional especializado que possa responder e ser responsabilizado sobre o assunto”, afirmou. Os resultados da blitz serão apresentados no Colégio Regional de Inspetores, que irá reunir 427 membros do CreaSP, entre os dias 05 e 06 de abril, em Araçatuba.

CONSELHO
O Crea-SP é o maior conselho de fiscalização de exercício profissional da América Latina e provavelmente um dos maiores do mundo. A entidade é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas áreas da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, além das atividades dos tecnólogos e técnicos agrícolas.
O conselho fiscaliza, controla , orienta e aprimora o exercício e as atividades profissionais da engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia sanitarista, engenharia de infraestrutura aeronáutica, engenharia hídrica, engenharia elétrica, engenharia de computação, engenharia de telecomunicações, engenharia de controle e automação, engenharia eletrônica e eletrotécnica, engenharia mecânica, engenharia industrial, engenharia de produção, engenharia de operação, engenharia metalúrgica, engenharia aeronáutica, engenharia naval, engenharia química, engenharia de alimentos, engenharia de materiais, engenharia têxtil, geologia, engenharia de minas, engenharia de geologia, engenharia de agrimensura, engenharia cartográfica, geografia, agronomia (ou engenharia agronômica), engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia de pesca, engenharia de aquicultura, meteorologia e engenharia de segurança do trabalho, além das atividades dos técnicos agrícolas e tecnólogos.

pesquisas
Os Agentes Fiscais do Crea-SP, lotados em 12 regiões administrativas distribuídas no Estado, realizam pesquisas internas e externas, além das diligências de rotina pelas ruas das cidades onde atuam. A entidade realiza essas diligências de rotina com sua frota própria de veículos, equipados com tecnologia de monitoramento e processamento de dados de última geração.
Elas se constituem em visitas dos Agentes Fiscais a obras, de empresas privadas ou de órgãos públicos, para verificação da responsabilidade técnica pelos serviços executados nas áreas de engenharia, agronomia e afins. Segundo a legislação, a responsabilidade técnica sobre obras e serviços nas áreas citadas só pode ser atribuída a profissionais habilitados com registro no Crea.
Quando a obra não conta com responsável técnico, ou quando o “responsável técnico” identificado é um leigo, o Crea-SP parte para uma ação mais objetiva: o agente fiscal, constatando realmente a irregularidade, procede à lavratura da notificação e, quando necessário, do auto de infração. Quando este auto não é atendido dentro das exigências da Lei, o Crea-SP gera um processo administrativo, conforme a tipificação pertinente à atividade e/ou irregularidade encontrada.

DA REDAÇÃO
Araçatuba

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